Empresário exime Silval e Maggi de crime eleitoral

João Marques assume culpa por publicação de revista eleitoreira durante campanha ao Governo de MT

Kelly Martins, iG Cuiabá |

O sócio-proprietário da Cururu Comunicação e Editora, João Pedro Marques, disse hoje ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) ser o responsável pela produção de uma revista para divulgar as benfeitorias do então governador Blairo Maggi (PR).

Além de isentar Maggi e o governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) – que exercia o cargo de vice – o empresário negou o uso de recursos públicos para a confecção de cinco mil exemplares da revista "Documento especial 2003-2010", em abril deste ano.

Ele garantiu ter desenbolsado R$ 15 mil para custear as revistas.

O material é alvo de uma representação protocolada pela coligação "Mato Grosso Melhor Pra Você", liderado pelo candidato derrotado ao governo Mauro Mendes (PSB), que acusa Maggi e Silval de terem sidos beneficiados na campanha.

O empresário João Pedro Marques foi arrolado no processo como testemunha de defesa e foi ouvido hoje pelo juiz de propaganda eleitoral, Lídio Modesto.

Ele argumentou que a edição divulgou apenas um balanço da gestão Maggi, o que, segundo ele, é comum em todas as administrações. 

"Todos os jornais e veículos de comunicação também fizeram esse tipo de balanço. Apenas, optei por fazer um documentário especial", ressaltou.

Questionado pelo juiz sobre o crédito dado à secretaria de Comunicação do Estado nas reportagens publicadas na revista, o jornalista alegou que a pasta contribuiu com a produção dos textos.

"Pegamos material das secretarias. Não nos apropriamos de nada porque somos éticos e garantimos os direitos autorais. Trata-se de matérias públicas e em nenhum momento foi pedido voto aos candidatos", explicou em depoimento.

O atual secretário de Comunicação, Onofre Ribeiro, também depôs e descartou que o governo tenha tido qualquer tipo de despesa relacionada à produção. Afirmou que o seu trabalho foi apenas na elaboração e coordenação do conteúdo repassado.

O procurador eleitoral Marcelus Barbosa Lima já havia concedido parecer pelo indeferimento da ação ao analisar que a revista foi publicada dentro do prazo permitido pela lei eleitoral pertinente, isto é, julho de 2010.

Ele pondera que há provas suficientes para arquivar a representação, já que foi verificada a data do mês de abril para publicação. "Ao que tudo indica, a veiculação ocorreu dentro dos trâmites legais".

Ao final das oitivas, o juiz Lídio Modesto concedeu o prazo de dois dias para que a assessoria jurídica dos acusados apresentem defesa escrita. 

Após o prazo, irá decidir se acata ou não o parecer do Ministério Público, podendo resultar na aplicação de multa e até mesmo na cassação de mandato.

O advogado Francisco Faiad, que defende Silval Barbosa, garante não haver violação eleitoral e nem uso de dinheiro público. Ele julga ser "desespero" de quem não conseguiu votos para ganhar a eleição. "Isso é querer ganhar no tapetão. Mas, não estamos com medo", pontuou.

O advogado diz, ainda, que as ações que pesam contra o governador não poderão acarretar na cassação de seu mandato.

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