TSE: Uso de Lula no programa de Serra não foi irregular

Ministros entenderam que na aparição de Lula no programa tucano não existiu apoio a Serra

Severino Motta, iG Brasília |

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam que não existiu irregularidade no uso de imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda dos dias 19 e 21 do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Por isso, negaram pedido do PT, que queria subtrair tempo no horário eleitoral tucano.

Por cinco votos a dois ficou entendido que na aparição de Lula não há explicitação de apoio do Presidente ao candidato tucano. Assim, não haveria a possibilidade de haver confusão para o eleitor, como alegou a coligação encabeçada por Dilma Rousseff (PT) em sua representação à Justiça Eleitoral.

Os ministros destacaram que, no programa, Lula e Serra são apresentados como dois “líderes políticos”, mas sem a apresentação de elementos que sugiram apoio mútuo - que, se acontecesse, poderia caracterizar uma infração à Lei eleitoral.

“Se eu fosse presidente da República e meus amigos e inimigos quisessem usar minha imagem eu ficaria até envaidecido”, disse o ministro Arnaldo Versiani em seu voto.

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