TSE suspende circulação de publicações da CUT com Dilma Rousseff

Tribunal concede liminar sob alegação de que sindicatos não podem financiar nenhum material de cunho político

Rodrigo Rodrigues, iG São Paulo |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta segunda-feira a publicação de duas publicações ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) que supostamente faziam propaganda para a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff .

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Reprodução da Revista do BRasil, supostamente financiada pela CUT, que foi proibida pelo TSE a pedido da coligação de José Serra (PSDB)
Na liminar do ministro Joelson Dias, a CUT e a Editora Gráfica Atitude Ltda. estão impedidas de continuar a circulação da “Revista do Brasil” e o “Jornal da CUT”, sob alegação que sindicatos não podem financiar nenhum material de cunho político.

“No caso específico dos autos, a representante noticia e traz elementos que demonstram a divulgação, por entidade sindical, ou criada por sindicatos, de mensagens de conteúdo aparentemente eleitoral, em publicações que distribuem e também em seus sítios na Internet, o que, ao menos em tese, configuraria violação ao inciso VI do art. 24 da Lei nº 9.504/97”, afirma a liminar do ministro.

A Justiça também determinou que os conteúdos das publicações mencionadas fossem tirados da internet.

Apesar de ter suspendido as publicações, o ministro Joelson Dias achou desnecessário fazer busca e apreensão do material impresso. Ele também indeferiu o pedido da coligação do candidato José Serra, que pedia a retirada do ar do "Blog do Artur Henrique", que é o presidente nacional da CUT.

Na avaliação do ministro, a revista já foi amplamente divulgada entre a comunidade e a apreensão do material não teria efeito. Ele também afirmou que o blog do presidente da CUT é pessoal e que, portanto, ele tem assegurado por lei o direito de emitir qualquer opinião sobre os candidatos.

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