TSE recua e afasta verticalização no horário eleitoral gratuito

Presidenciáveis poderão aparecer no horário eleitoral regional mesmo quando partidos aliados nacionalmente disputarem nos Estados

Severino Motta, iG Brasília |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou em seu entendimento sobre a aparição de presidenciáveis nos programas regionais do horário eleitoral gratuito e evitou que uma espécie de verticalização fosse aplicada nas eleições de 2010. Com a nova interpretação os partidos ficam livres para usar a imagem e voz de candidatos à presidência mesmo que a coligação nos Estados seja diferente da aliança nacional.

Por 4 votos a 3 os ministros responderam favoravelmente a uma consulta feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e entenderam que partidos que disputam as eleições Estaduais, mas estão aliados no plano nacional, poderão usar a voz e imagem dos candidatos da aliança feita para disputar a presidência da República.

Um exemplo para a questão é a eleição na Bahia. Lá, o petista Jaques Wagner e o peemedebista Geddel Vieira disputam o governo do Estado. Mas, como ambos fazem parte da coligação nacional encabeçada por Dilma Rousseff (PT), os dois poderão usar a imagem da candidata em suas propagandas eleitorais.

Além do caso, o TSE também manteve suspensa e não se manifestou sobre a publicação de um julgamento feito no dia 29 de junho, respondendo uma consulta do PPS, que foi a responsável por iniciar os debates sobre a verticalização da propaganda eleitoral.

Na ocasião a Corte entendeu que alianças regionais formadas por partidos que disputam as eleições presidenciais impediriam o uso de voz e imagem dos candidatos ao Palácio do Planalto.

Se o entendimento de 29 de junho fosse publicado, Marina Silva não poderia figurar no programa de Fernando Gabeira (PV), que disputa o governo do Rio de janeiro. Isso porque a candidata verde disputa com José Serra (PSDB) a Presidência da República.

Algo semelhante aconteceria em São Paulo. Geraldo Alckmin (PSDB) não poderia usar a imagem ou voz de Serra em seu programa, uma vez que o PMDB, aliado de Dilma, está na coligação tucana paulista.

Com a resposta dada à consulta nesta quinta-feira e a manutenção da suspensão da decisão do dia 29 de junho os partidos ficam liberados, na prática, para usar as imagens de presidenciáveis na propaganda eleitoral nos Estados e está afastada a espécie de verticalização que seria criada no rádio e tv.

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