Pedido de liminar foi ajuizado pela coligação do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, seu principal adversário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta quinta-feira (09/09) o uso do lema institucional do governo do Espírito Santo na campanha eleitoral do candidato a governador Renato Casagrande (PSB), apoiado por Paulo Hartung.

O pedido de liminar foi apresentado pela coligação O Espírito Santo Quer Mais, que apoia a candidatura do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), e pelo próprio candidato, principal adversário de Casagrande na corrida pelo governo do estado.

O ministro Aldir Passarinho Junior concedeu uma liminar para que o uso do slogan “Novo Espírito Santo” seja “cessado de imediato”, por violar o artigo 40 da Lei nº 9.504/97. Segundo a norma, “o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo (...) constitui crime”.

A pena em caso de violação é de detenção de seis meses a um ano, que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.

A expressão está proibida em toda a propaganda eleitoral do senador até o julgamento pelo TSE de recurso especial eleitoral impetrado pela defesa de Luiz Paulo.

Casagrande qualificou a decisão do TSE de “equívoco”, já que ele disse ter participado “da construção de uma nova realidade no Estado”. Porém, o senador assegurou que ela não interfere na campanha, que já estaria “em outra fase”, segundo ele.

“De qualquer maneira, nosso advogado entrou na Justiça pra recorrer da decisão”, disse.

O iG não conseguiu falar com o candidato Luiz Paulo.

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