TSE proíbe Casagrande de usar slogan do governo em campanha

Pedido de liminar foi ajuizado pela coligação do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, seu principal adversário

Paula Daibert, iG Rio de Janeiro |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta quinta-feira (09/09) o uso do lema institucional do governo do Espírito Santo na campanha eleitoral do candidato a governador Renato Casagrande (PSB), apoiado por Paulo Hartung.

O pedido de liminar foi apresentado pela coligação O Espírito Santo Quer Mais, que apoia a candidatura do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), e pelo próprio candidato, principal adversário de Casagrande na corrida pelo governo do estado.

O ministro Aldir Passarinho Junior concedeu uma liminar para que o uso do slogan “Novo Espírito Santo” seja “cessado de imediato”, por violar o artigo 40 da Lei nº 9.504/97. Segundo a norma, “o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo (...) constitui crime”.

A pena em caso de violação é de detenção de seis meses a um ano, que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.

A expressão está proibida em toda a propaganda eleitoral do senador até o julgamento pelo TSE de recurso especial eleitoral impetrado pela defesa de Luiz Paulo.

Casagrande qualificou a decisão do TSE de “equívoco”, já que ele disse ter participado “da construção de uma nova realidade no Estado”. Porém, o senador assegurou que ela não interfere na campanha, que já estaria “em outra fase”, segundo ele.

“De qualquer maneira, nosso advogado entrou na Justiça pra recorrer da decisão”, disse.

O iG não conseguiu falar com o candidato Luiz Paulo.

    Leia tudo sobre: Eleições ES

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG