TSE nega registro de candidatura para Americo de Souza, do PSL

Decisão foi tomada pelo presidente do TSE; Presidenciável ainda pode recorrer

Severino Motta, iG Brasília |

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido de registro de candidatura de Américo de Souza, do PSL, que por conta própria tentou se inscrever na disputa pela presidência da República.

De acordo com o ministro, o pedido de registro está “eivado de óbice intransponível”, uma vez que a ata da convenção do PSL que poderia lhe assegurar a candidatura não foi apresentada à Justiça Eleitoral. Pelo contrário, há um documento da Executiva Nacional do partido, apresentado ao TSE, declarando que a sigla não terá candidato à presidência.

“A Resolução-TSE 23.221/2010, que dispõe sobre a escolha e registro de candidatos nas eleições de 2010, repetindo disposição da Lei 9.504/1997, exige como requisito para o pedido individual de registro que o pretenso candidato tenha sido escolhido em convenção”, diz Lewandowski em sua decisão.

O presidente ainda completa alegando que “o pedido de registro individual foi feito ao arrepio do próprio partido ao qual o requerente é filiado”.

Como a decisão foi preferida somente pelo presidente Lewandowski, Américo de Souza ainda pode recorrer ao plenário do TSE para tentar obter o registro de sua candidatura.

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