TSE nega participação de nanico no debate iG, MSN, Terra e Yahoo!

A decisão proferida pelo ministro Henrique Neves diz que a internet está livre das regras que engessam os debates na tv e no rádio

iG São Paulo |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na tarde desta segunda-feira (19) o pedido feito pelo PRTB para que seu candidato à Presidência, Levy Fidelix, participasse do 1º Debate On-Line Presidenciáveis 2010 , que será realizado no próximo dia 26 pelos portais iG , MSN, Terra e Yahoo!.

Na decisão proferida pelo ministro Henrique Neves, o tribunal afirma que as empresas que promovem o primeiro embate entre presidenciáveis na internet estão livres das regras válidas para as emissoras de rádio e televisão.

"A internet é, por natureza, um ambiente livre para a manifestação do pensamento, sendo indevida e desnecessária a regulamentação do conteúdo relacionado à atividade eleitoral em vista da existência de mecanismos legais para evitar abusos. Ademais, a equiparação da radiodifusão com a rede mundial de computadores é tecnicamente inadequada, visto que a primeira decorre de concessão pública", disse o parecer do ministro.

Ao negar o pedido de liminar impetrado pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o ministro Henrique Neves também afirmou que a legenda não tem representação no Congresso Nacional e que, portanto, sua participação em debates é facultativa.

O pedido de Levy Fidelix para participar do debate baseou-se no parágrafo 1º do artigo 57-D, da Lei 12.034/2009, que foi vetado pelo presidente da República na ocasião da aprovação da reforma eleitoral no Congresso. Na ocasião do veto, o presidente Lula reiterou a liberdade de expressão na internet e garantiu o direito dos portais de realizar debates com qualquer dos candidatos do atual pleito.

Debate

AE
Evento acontece em 26 de julho
No próximo dia 26 de julho, em uma ação inédita na internet, os portais iG , MSN, Terra e Yahoo! organizam o 1º Debate On-line Presidenciáveis 2010 .

Foram convidados a participar do encontro os candidatos Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Os quatro portais convidam os internautas a participar da elaboração do debate, com o envio de perguntas por meio do site ou do Twitter. Saiba aqui como dar a sua contribuição.

As perguntas selecionadas serão feitas aos candidatos durante o debate, que será transmitido ao vivo, simultaneamente, pelos quatro portais. Além disso, o iG quer saber a opinião dos internautas sobre temas relevantes para a realização do debate. Participe das nossa enquete .


    Leia tudo sobre: debatepresidenciáveisPRTBdilmaserramarinaFidelix

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG