TSE nega ações de Dilma contra jingle de Serra

Tribunal julga improcedentes ações contra música que cita Lula e negou o desconto de 10 minutos na propaganda tucana

iG São Paulo |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes duas representações ajuizadas pela coligação da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, contra o jingle da propaganda política do rival tucano, José Serra.

O PT alegava nas ações que a música ridicularizava e degradava a imagem de Dilma e pedia um desconto de 10 minutos da propaganda em rádio de seu adversário. O PT sustentava, ainda, que a propaganda foi veiculada no programa em bloco da coligação oponente e que a propaganda buscaria “tirar proveito” do prestígio do presidente Lula, “como se aliado fosse”.

Ao analisar o pedido, o ministro Henrique Neves observou que as eleições envolvem disputas entre concorrentes e acrescentou que “no embate eleitoral não é raro que os candidatos, além de ressaltar suas qualidades, repreendam o comportamento de seus adversários. Essas críticas, como reiteradamente decidido por este Tribunal, ainda que ácidas, não caracterizam irregularidade”, afirmou o ministro Henrique Neves.

Ele também ressaltou que “a legítima divergência de ideias e propostas que movem a democracia”, não devendo ser cerceadas pela Justiça Eleitoral.

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