TSE multa Serra e PSDB-SP por propaganda antecipada

Punido pela quinta vez, tucano é multado agora por citar, em inserção veiculada na TV em março, realizações em São Paulo

Fred Raposo, iG Brasília |

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves multou, neste sábado, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. O tucano foi punido por citar realizações enquanto deputado e prefeito, além de fazer referência à sua atuação na esfera estadual, em inserção partidária veiculada no fim de março na TV Globo, em São Paulo. O PSDB-SP foi multado em R$ 7,5 mil.

O ministro entendeu que Serra, na época governador do estado, “dá excessivo destaque a sua atuação pessoal”. Na propaganda partidária, o tucano afirma: "Como deputado, eu tirei o Seguro desemprego do papel. Como prefeito, eu crie o Centro de Apoio ao Trabalho na cidade de São Paulo”.

Neves considera que, na mesma inserção, Serra faz “referências às atuações no Estado de São Paulo como meio de interligação entre a sua ação pessoal e o plano nacional”, quando o candidato diz que "apoiar o trabalho é apoiar o Brasil. É apoiar o desenvolvimento do nosso país" .

Esta é a quinta vez que Serra é punido pela Justiça Eleitoral. Ele acumula agora R$ 30 mil em multas. Anteriormente, o tucano foi multado por fazer campanha antecipada em inserções partidárias, veiculadas em maio e junho, na Bahia e no Rio Grande do Sul.

Ao todo, a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia punição por seis inserções, que foram ao ar nos dias 24, 26 e 31 de março. Cinco delas foram descartadas, segundo o ministro, porque nelas Serra “não se referiu a fatos futuros, nem utilizou as expressões já consideradas como slogan de campanha”.

Por tratar-se de decisão monocrática (de único ministro), a legenda pode recorrer ao colegiado do TSE. O prazo para pagamento é de 30 dias.

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