TSE manobra recursos da eleição para construção de edifício sede

Crédito adicional é de R$ 18,7 milhões, valor que inicialmente estava previsto para ser gasto na manutenção de urnas eletrônicas

Fred Raposo, iG Brasília |

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, abriu, nesta sexta-feira, crédito adicional de R$ 18,7 milhões para dar continuidade à construção do edifício-sede do órgão, em Brasília. Os recursos foram obtidos por meio da anulação, no mesmo valor, de dotações orçamentárias originalmente destinadas à “manutenção e atualização” de urnas eletrônicas, que seriam usadas na eleição deste ano.

A manobra foi possível porque, no Orçamento, as duas ações (construção do edifício e manutenção das urnas) estão cadastradas sob o programa “Gestão do Processo Eleitoral” - que, composto por 219 ações, prevê outros gastos da Justiça Eleitoral, como pagamento de pessoal, diárias e estudos.

A construção do edifício sede do TSE começou em abril de 2007. O projeto, do arquiteto Oscar Niemeyer, está orçado em R$ 357 milhões, segundo o órgão. A portaria com a decisão do presidente do TSE foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o TSE disse ao iG que houve uma “redução significativa do estoque de urnas” para este ano, o que teria reduzido também o gasto com manutenção. Antes do remanejamento, afirma o órgão, a despesa prevista para manutenção chegava a R$ 121 milhões.

“Quando sobra dinheiro em uma parte, se usa em outra. Isto é rotina nos órgãos públicos, é natural”, disse a assessoria, por telefone. Explicou ainda que o TSE decidiu não usar as urnas de 1998 e de 2002 nas eleições de 2010: o órgão comprou 164 mil novas urnas em 2009 – cerca de um terço do total que serão usadas este ano-, quando a expectativa era de adquirir 107 mil unidades.

“O TSE conseguiu um preço do que o menor esperado, economizou R$ 586 em cada urna. Como o estoque é de urnas novas, não tem tanta despesa com manutenção. Os recursos podem ser usados na obra”, completou a assessoria.

O órgão assinalou que os recursos serão usados em "atividades de pós-construção", como "instalações de áudio e automação predial". Frisou ainda que o crédito adicional não representa acréscimo no valor final da obra.

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