TSE libera debates eleitorais na internet

Tribunal não vê propaganda antecipada em debates e entende que veículos podem transmitir eventos ao vivo, em áudio e vídeo

iG São Paulo |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu nesta quarta-feira uma consulta feita pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre participação de candidatos e pré-candidatos em debates na internet antes da realização de convenções partidárias.

No entendimento da maioria dos ministros, os portais de internet e jornais impressos podem realizar debates com pré-candidatos em qualquer época. De acordo com a legislação, conforme argumentou o ministro Marco Aurélio, esse tipo de debate não caracteriza propaganda antecipada.

O TSE entendeu ainda que os veículos estão autorizados a transmitir os debates eleitorais pela internet, ao vivo, em áudio e vídeo, sob o argumento de que a lei prevê o “esclarecimento geral quanto ao perfil de candidatos e pré-candidatos” por meio de debates.

Sobre a pergunta feita pelo deputado sobre se poderiam ser convidados para os debates apenas os principais candidatos em campanha os ministros decidiram que “a racionalização dos trabalhos impede a junção, em um mesmo debate, de todos os candidatos e pré-candidatos”. Marco Aurélio, no entanto, ressaltou que o tratamento isonômico de candidatos e pré-candidatos deve ser observado.

Para outras duas perguntas, porém, não houve entendimento. Uma delas questionava se a participação de pré-candidatos em debates poderia acarretar sanções. A outra era sobre se pré-candidatos que compareçam a debates e não peçam votos poderiam sofrer sanções. Para o relator, é preciso analisar caso a caso cada situação e, por isso, não havia para os questionamentos “resposta concreta e objetiva”.

Acompanharam o relator os ministros Arnaldo Versiani, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Cármen Lúcia Antunes Rocha e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Divergiu apenas o ministro Marcelo Ribeiro.

Os portais iG , MSN, Terra e Yahoo! estão organizando o primeiro encontro dos candidatos à Presidência da República 100% realizado e transmitido pela internet no Brasil.

Diferentemente dos debates feitos na TV e retransmitidos para a web, o projeto Debate On-Line 2010 será transmitido ao vivo simultaneamente pelos quatro portais. O debate será realizado no dia 31 de agosto, em São Paulo. Os envolvidos trabalham para definir conjuntamente o formato final do debate.

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