TSE derruba transporte de eleitores no MA

Ministro Aldir Passarinho derruba decisão do TRE-MA que permitia o transporte de passageiros da zona rural em todo o Estado

Wilson Lima, iG Maranhão |

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que autorizava o transporte de passageiros em todo o Estado. A proibição partiu do ministro Aldir Passarinho, que acatou ações impetradas pelas coligações “O povo é maior”, de Jackson Lago (PDT), “Muda Maranhão”, de Flávio Dino (PCdoB) e do Ministério Público Eleitoral do Maranhão (MPE).

No sábado, o TRE maranhense, por meio da recomendação nº 01/2010, autorizou a realização de transporte de passageiros da zona rural através de veículos previamente cadastrados pela corte e com roteiros de conhecimento do tribunal. Nessa determinação, o TRE afirmou que a medida visava a preservar o direito de voto das comunidades carentes.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, corregedor do TRE-MA, responsável pela expedição da medida, criticou a decisão do TSE. Ele recomendou que os “responsáveis por essa determinação assumam essa responsabilidade”.

“Baixei uma recomendação não em desrespeito à lei eleitoral, mas para que tivéssemos uma eleição tranqüila. A realidade do MA é totalmente diferente das realidades do sul e sudeste do país”, complementou.

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