TSE confirma decisão que negou registro de Jader Barbalho

Barbalho continua inelegível, mas pode ser votado nas eleições do próximo domingo

Agência Brasil |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira, po 5 a 2, negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) contra decisão que rejeitou seu registro de candidatura ao Senado. Ele teve o registro negado de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Com a decisão desta quarta-feira, Barbalho continua inelegível, mas pode ser votado nas eleições do próximo domingo. Os votos destinados ao candidato serão considerados nulos até decisão definitiva do STF sobre o caso.

O recurso de Barbalho questionava termos da decisão que não ficaram claros e foi acolhido apenas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro. “Quem renuncia ao mandato não incide em improbidade administrativa”, disse Marco Aurélio, em seu voto. O caso de Barbalho é semelhante ao do ex-candidato ao governo do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz, uma vez que os dois renunciaram a mandato no Senado para escarpar de possível cassação por quebra de decoro.

A partir de agora, a defesa de Barbalho pode pedir que o caso vá para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A Agência Brasil tentou contato com o advogado do candidato, mas não obteve resposta até o momento da veiculação desta matéria.

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