TSE autoriza Gaguim disputar governo

Pedido de impugnação foi apresentado pelo PSDB e a coligação ¿Tocantins Levado a Sério¿

Gilson Cavalcante, iG Tocantins |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o governador Carlos Gaguim (PMDB) pode disputar a reeleição, ao julgar pedido de impugnação impetrado pelo diretório regional do PSDB regional e a coligação “Tocantins Levado a Sério,” do adversário Siqueira Campos. O ministro do TSE, Arnaldo Versiani, disse em seu parecer que não via motivos para indeferir a candidatura à reeleição.

A coligação tucana alegava que Gaguim estaria concorrendo a um suposto terceiro mandato, o que é proibido pela legislação. Gaguim assumiu com a vacância do antecessor Marcelo Miranda, que teve o mandato cassado em setembro de 2009 com o vice-governador pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusado de abuso de poder nas eleições de 2006.

Gaguim, presidente da Assembléia Legislativa, era o terceiro na hierarquia para assumir o cargo.
TRE reconheceu a “ilegitimidade ativa” do PSDB para ajuizar, de forma isolada, ação de impugnação à candidatura de Gaguim. “O TRE entendeu intempestivas as notícias de inelegibilidade formuladas pelas coligações Nova União do Tocantins e Tocantins Levado a Sério,” disse o ministro Versiani.

Gaguim assumiu o governo interinamente. No prazo de pouco mais de um mês, convocou eleições indiretas entre os 24 deputados estaduais. Eleito, assumiu o cargo para o mandato-tampão até o final deste ano. O TSE entendeu que ele agora disputa o governo do Estado pela terceira vez.

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