Juca Ferreira foi multado em julho por propaganda antecipada na internet, mas tribunal decide anular decisão

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou ontem a multa de R$ 5 mil aplicada ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, no último dia 9 de julho. A penalidade havia sido imposta pois o site da pasta replicou, durante o feriado de carnaval, entre 12 e 15 de fevereiro deste ano, uma entrevista concedida pelo então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, a um site ligado a uma campanha.

A matéria, segundo o TSE, teve 116 visualizações e foi entendida como propaganda eleitoral antecipada. A própria Assessoria de Comunicação Social do MinC retirou a reportagem do ar, ao perceber a falha.

Por cinco votos a dois, os ministros do TSE decidiram não punir o Ministério da Cultura. Eles entenderam que a matéria ficou apenas 80 horas no ar, foi retirada espontaneamente e teve poucos acessos e, portanto, seria um excesso aplicar a multa.

Durante os três dias em que a entrevista permaneceu no ar, o ministro estava em férias, na Ilha de Tinharé, na Bahia. "A justiça foi feita. A matéria foi postada por um erro e o próprio MinC percebeu e retirou do ar. Ficou claro que não houve nenhuma intenção eleitoral. Foi um descuido dos que fazem a busca de matérias sobre cultura na internet", afirma Ferreira.

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