TRE-RJ volta atrás e autoriza Crivella a posar com Lula e Dilma

Candidato à reeleição pelo PRB, senador tinha sido impedido de vincular sua campanha ao presidente no rádio e na TV

iG Rio de Janeiro |

O TRE-RJ voltou atrás e decidiu nesta segunda-feira (6) que o candidato do PRB ao Senado, Marcelo Crivella, poderá usar imagem e áudio do presidente Lula e da presidenciável do PT, Dilma Rousseff, em sua propaganda eleitoral gratuita.

Há cerca de duas semanas, o tribunal havia concedido uma liminar proibindo o senador de vincular sua campanha aos petistas . Na época, o TRE-RJ argumentou que Crivella, que tenta a reeleição, não faz parte do mesmo partido ou coligação regional que incluiu o PT.

Porém, o senador recorreu e a Corte do TRE-RJ voltou atrás. Os desembargadores entenderam, com base no 6º parágrafo do artigo 45 da Lei Eleitoral , que Crivella integra um partido que, em plano nacional, está coligado com o PT, e que, por isso, pode veicular imagens dos aliados em sua campanha.

No último dia 12, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia se manifestado sobre o tema e decidido que o presidente pode aparecer em campanhas de partidos rivais em nível regional desde que as legendas estejam coligadas nacionalmente.

Em agosto, a coligação "Juntos pelo Rio", do governador Sérgio Cabral, apresentou o pedido de liminar para que o senador do PRB  -- que lidera as pesquisas de intenção de votos no  Rio -- não exibisse o presidente Lula nem a presidenciável petista em sua propaganda gratuita no rádio e na TV.

A coligação, que tem o PT como aliado, além de outros 14 partidos, tem como candidatos ao Senado Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB), que aparecem nas pesquisas, respectivamente, em terceiro e quarto lugares.

Na ocasião, o juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, concedeu a Crivella uma prazo de 24 horas para que suspendesse as menções a Lula em sua campanha. A decisão além de valer para o horário eleitoral gratuito também abrangia o material impresso de propaganda. Se a descumprisse, o senador do PRB teria de pagar multa diária de R$ 200 mil.

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