TRE-RJ flagra propaganda irregular em Magé

Em festa "boca livre" de supermercado que pertence ao candidato Geraldo Moreira, eram entregues panfletos do político

Manuela Andreoni, iG Rio de Janeiro |

Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) flagraram propaganda irregular em uma festa no supermercado Rede Economia, de Magé, município da Baixada Fluminense, neste sábado (26). De acordo com o tribunal, o estabelecimento pertence ao deputado estadual e candidato à reeleição Geraldo Moreira (PTN), cujos panfletos estavam sendo distribuídos durante a comemoração em que também havia comida e bebida de graça.

O gerente do supermercado foi detido e conduzido à 66ª Delegacia da Polícia Civil. Duas mulheres que entregavam panfletos também foram presas. O irmão do candidato, João Moreira, estava na festa e ameaçou os fiscais, que reagiram com voz de prisão. Ele, no entanto, conseguiu escapar.

“Essa fiscalização é da Núbia Cozzolino (ex-prefeita cujo mandato foi cassado). As eleições vão passar, eu moro aqui e vocês (os fiscais) também. Nós vamos nos encontrar depois da eleição”, ameaçou João Moreira, segundo informações da assessoria do TRE.

A 148ª Zona Eleitoral já investigava denúncias de que os clientes do supermercado recebiam santinhos de Geraldo Moreira junto com o troco. O flagrante deste sábado ocorreu após uma ligação anônima de que a festa no Rede Economia tinha caráter eleitoreiro. O artigo 37 da Lei 9.504/97 proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em locais de uso comum, como supermercados. Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

O artigo 299 do Código Eleitoral impede ofertas ou promessas de vantagem ao eleitor em troca de voto. A punição pela violação deste artigo prevê até quatro anos de prisão, além do pagamento de multa. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.

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