TRE proíbe depoimentos de Lula no horário eleitoral de Minas

Tribunal veta reapresentação de vídeo do presidente que pedia votos para Hélio Costa, Patrus Ananias, Pimentel e Dilma

Eduardo Ferrari, iG Minas Gerais |

Depois de a coligação de Hélio Costa (PMDB) pedir liminar contra a veiculação de depoimento do candidato ao Senado Aécio Neves (PSDB) no programa eleitoral do governador e candidato à reeleição Antônio Anastasia (PSDB), foi a vez da coligação do tucano pedir ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a proibição da veiculação do depoimento do presidente Lula. No programa político do peemedebista que foi ao ar nesta terça-feira (24), o petista exaltava as realizações de Costa e Patrus Ananias (PT) como ministros e pedia votos para Fernando Pimentel (PT), candidato ao Senado, e para Dilma Roussef (PT), candidata à presidência.

Segundo decisão do TRE-MG, a coligação de Hélio Costa não pode retransmitir os depoimentos do presidente Lula no horário eleitoral gratuito. O juiz Octavio Augusto de Nigris Boccalini entendeu que as declarações do presidente Lula beneficiam o candidato ao governo, causando desequilíbrio no pleito e infringindo o art. 53-a da Lei nº 9.504/97.

A assessoria de imprensa do candidato Hélio Costa informou à reportagem do iG que o vídeo foi vetado “apenas” por trazer o pedido de voto para os candidatos petistas ao Senado e à Presidência e, por isso, irá refazer o depoimento de Lula para se adequar às exigências do TRE-MG.

Já a liminar da coligação de Costa que proibia o uso de trechos de depoimentos do ex-governador Aécio Neves durante a propaganda eleitoral gratuita e nas inserções de Anastasia foi suspensa pela pelo TRE que entendeu que o depoimento de o ex-governador não configuraram autopromoção.

Liminar contra blogueiro é mantida

O TRE também confirmou a liminar, proposta pela coligação de Hélio Costa, que condena o responsável pelo blog amigosdoanastasia.blogspot.com, Gabriel Sousa Marques de Azevedo, à retirada de qualquer nota ou link referentes a vídeo que ofenderia a imagem do candidato Hélio Costa, vinculando-a ao ex-presidente Fernando Collor . Ao analisar o mérito da ação, o Tribunal Eleitoral considerou que, embora não seja o autor do vídeo, Azevedo promoveu e divulgou o referido vídeo em seu site com propósito de denegrir a imagem de Costa, uma vez que sabia de seu conteúdo desfavorável ao candidato. Em todas as decisões, os infratores estão sujeitos à aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil, em caso de descumprimento das decisões.

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