TRE proclama eleitos em Roraima

Neudo Campos e José de Anchieta disputam o segundo turno dia 31. Propaganda no rádio e na TV começa dia 13

Menezes y Morais, iG Brasília |

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) proclamou em sessão ordinária o resultado provisório das eleições do primeiro turno. Vão disputar o segundo turno no dia 31 Neudo Campos (PP) – 47,62% dos votos – e José de Anchieta Júnior (PSDB), 43,45%. Quarta-feira (13), partidos políticos e as emissoras de rádio e TV iniciam a propaganda eleitoral gratuita.

O presidente do TRE, desembargador Ricardo Oliveira, informou que foi marcada nova reunião às 16h de amanhã para definição dos planos de mídia e sorteio da ordem de propaganda. A propaganda dos dois candidatos à Presidência no segundo turno começa sexta-feira (8).

As coligações de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) terão 10 minutos cada na TV, no período da tarde (12h) e os outros 10 à noite (19h30). No rádio, os programas em bloco serão transmitidos pela manhã, às 6h e às 11h.

Despesas de campanha

Ainda de acordo com o TRE-RR, candidatos, comitês e partidos políticos devem prestar contas da campanha do primeiro turno até o dia 2 de novembro, inclusive os candidatos a vice e a suplente.
A entrega da prestação de contas deve ser feita no TRE, na Coordenadoria de Controle Interno, que funciona inclusive sábados, domingos e feriados, no horário das 8h às 18h.

O desembargador Oliveira lembra que “a obrigação abrange aqueles que renunciaram, desistiram, foram substituídos ou tiveram seu registro indeferido, hipóteses em que deverão prestar contas relativas ao período de campanha eleitoral, mesmo na ausência de campanha.”

Segundo a coordenadora do Controle Interno do TRE, Lígia Simone, o candidato e seu respectivo vice que disputarem o segundo turno deverão apresentar as contas referentes aos dois turnos até o próximo dia 30 de novembro.

Cheque nominal

“A ausência de movimentação de recursos não isenta o candidato, o comitê ou o partido da obrigação de prestar contas, devendo a ausência de movimentação ser comprovada pela apresentação dos extratos bancários, além de outras provas julgadas necessárias pela Justiça Eleitoral.” Os gastos eleitorais financeiros só poderão ser feitos por meio de cheque nominal ou transferência bancária.

“São considerados gastos eleitorais a confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta, despesas com transporte de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas, remuneração ou gratificação de qualquer espécie paga a quem preste serviços às candidaturas ou aos comitês eleitorais entre outros,” concluiu.

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