TRE nega registro de três candidatos ao governo do Ceará

Justiça Eleitoral barrou candidatos por motivos de não filiação partidária, falta de documentação e contas públicas reprovadas

Lauriberto Braga, iG Ceará |

Três dos sete candidatos ao governo do Ceará tiveram pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral no Estado. Maria Natividade (PCB) teve sua candidatura indeferida por não ter filiação partidária registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Já Soraya Tupinambá (PSOL) foi barrada por não apresentar toda documentação exigida pelo TRE. E Marcelo Silva (PV) por ter contas desaprovadas Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), nas duas gestões em que foi prefeito de Maranguape (1997/2004), cidade da região metropolitana de Fortaleza.

Em nota à imprensa enviada neste sábado, Marcelo Silva se disse injustiçado pelo TRE e afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Discordo completamente dos argumentos jurídicos e políticos utilizados pela maioria dos juízes. Recorrerei ao Tribunal Superior Eleitoral, o qual, certamente, modificará a decisão local e deferirá o registro de nossa candidatura", diz o candidato na nota.

Ele nega o desvio de recursos públicos. "Nunca agi dolosamente ou com má-fé à frente da gestão municipal. Todas as minhas contas de governo receberam pareceres favoráveis do TCM-CE e foram aprovadas pela Câmara Municipal de Maranguape".

A nota de Marcelo Silva diz que o levou ao indeferimento do registro foi a desaprovação de uma conta da gestão (1998) que o TCM-CE julgou irregular, devido ao não repasse de contribuições previdenciárias de imediato ao Instituto de Previdência de Maranguape. No entanto, o documento informa que "as contribuições foram, posteriormente, devidamente recolhidas, através de parcelamento, fato comprovado pelo próprio TCM-CE nas contas de governo de 1998 (Processo 5.339/1999)".

Para Marcelo Silva, não existe irregularidade que configure ato doloso de improbidade, como exige a Lei da Ficha Limpa para que uma candidatura seja indeferida.

Maria Natividade e Soraya Tupinambá anunciaram que também vão recorrer ao TSE apresentando a documentação exigida.

Já com as candidaturas registradas estão Cid Gomes (PSB), Lúcio Alcântara (PR), Marcos Cals (PSDB) e Francisco das Chagas Gonzaga (PSTU).

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