TRE libera candidatura de Weslian Roriz para governo do DF

Para o Ministério Público, prazo para registro se esgotou em 20 de agosto, mas, por 4 a 3, juízes aceitaram candidatura

Priscilla Borges. iG Brasília |

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) liberou a candidatura de Weslian Roriz (PSC), mulher do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), para o governo. Com o voto favorável à candidatura do presidente do TRE-DR, João Mariosi, o placar final foi de 4 votos a favor de Weslian e 3 votos contra.

Votou contra a canditatura o relator do caso, juiz eleitoral Luciano Vasconcellos. Para ele, a substituição foi intempestiva e a real intenção de Roriz ao renunciar foi continuar no processo eleitoral. Também Josaphá Francisco dos Santos e Mario Machado votaram contra Weslian.

Votaram a favor da candidatura, além do presidente do TRE-DF, os magistrados José Carlos Souza e Ávila, Evandro Pertence e Hilton Queiroz. De acordo com Queiroz, o indeferimento pretendia excluir partido e coligação. “Parece que os outros partidos querem disputar sozinhos as eleições ao governo do Distrito Federal", afirmou.

Para o Ministério Público Eleitoral, a substituição ocorreu fora do prazo e se deu porque Roriz corria o risco de ter a candidatura impugnada pelo Supremo Tribunal Federal. Pela legislação eleitoral, o pedido de substituição deveria ocorrer até 10 dias após o motivo que causou a desistência. O nome de Weslian surgiu no dia 24, o que, segundo o MPE seria uma "candidatura-laranja". O MPE, porém, decidiu não recorrer da decisão de hoje ao Tribunal Superior Eleitoral.

Antes dos votos, falaram os advogados de Weslian Roriz, Olair Ribeiro, e da coligação partidária Esperança Renovada, Eládio Carneiro, além do procurador eleitoral Renato Brill. Ribeiro afirmou que a norma não estabelece limitação temporal à substituição de candidato e não está condicionada à renúncia do candidato. "A candidata é filiada ao PSC há um ano. Não há de se falar em engodo ou fraude eleitoral. Isso é um desrespeito à candidata. A Constituição veda qualquer tipo de preconceito. Ela não pode ser penalizada por ser esposa de um líder político da capital. Peço pelo deferimento do registro da candidata, por ela preencher todos os requisitos e por ter sido feita substituição no prazo definido em lei", afirmou.

Já o procurador regional eleitoral Renato Brill defende que, nesse caso, os magistrados devem examinar os motivos que levaram à substituição de candidatos. "A perda do objeto do recurso extra-ordinário no STF não influi nesse presente julgamento. A renúncia se deu em momento anterior à conclusão do julgamento do recurso extraordinário no STF. Essa é uma manobra de substituição que desrespeita a sociedade e a justiça eleitoral”. Brill se utiliza de uma entrevista que a candidata deu afirmando que o marido sabe muito bem responder por ela para embasar sua teoria.

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