TJ mantém cassação em Rondônia

Deputado Donadon teve registro cassado pelo TRE, recorreu ao TJ, perdeu e aguarda decisão do STF

Nayanne Santana, iG Acre e Rondônia |

A defesa do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) ajuizou ação para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que manteve o pedido de cassação do seu registro de candidatura à reeleição feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Os representantes judiciais do candidato solicitaram que seja aguardado o mérito do caso.

O processo de Donadon aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TRE-RO indeferiu o pedido de registro de candidatura de Donadon com base na Lei da Ficha Limpa. Ele recorreu ao TJ, que também negou o pedido, mantendo a decisão do TRE. Por isso o deputado recorreu ao STF para anular as duas decisões.

Donadon foi condenado por crimes de peculato e de formação de quadrilha, que, somados, resultam em pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além de multa, cuja valor não foi divulgado. A defesa de Donadon alega que ele está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. E por isso “não é justo que ele sofra prejuízos” diante à indecisão sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa por parte do STF.

O que a defesa de Donadon pretende na Justiça é que seu cliente continue em campanha eleitoral em ritmo normal, enquanto aguarda o julgamento final no STF. O deputado só se pronunciou sobre as decisões contrárias à sua candidatura através dos seus advogados.

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