Temporão: Casa Civil não interferiu na compra do Tamiflu

Ministro da Saúde negou influência da pasta na compra do medicamento

Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro |

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, contestou hoje reportagem da revista Veja que acusa o governo de ter cobrado propina para a aquisição do remédio Tamiflu, utilizado no combate à gripo H1N1. Segundo a publicação, o governo fechou, em junho de 2009, uma compra emergencial do medicamento no valor de R$ 34,7 milhões, com aval do ministério da Casa Civil.

"Todo o processo de compra foi realizado diretamente entre o Ministério da Saúde e o laboratório La Roche, sem nenhum tipo de intermediação", disse Temporão em entrevista coletiva no Rio de Janeiro.

Ele negou qualquer tipo de interferência da Casa Civil na compra do Tamiflu. Segundo ele, a pasta, que era comandado pela atual candidata à Presidência, Dilma Rouseff (PT), não participou do processo de aquisição do remédio.

O ministro explicou que, diante de pandemias como esta, não haveria sentido de intermediação da Casa Civil. "Primeiro porque se tratou de um único produto, não precisou de certame e não houve representante nem distribuidor. Segundo: o Ministério da Saúde era o principal interessado em grande quantidade, pois estávamos diante de pandemia, a realidade era de panemia letal. A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou em abril o surgimento de uma nova doença", diz Temporão.

O ministro também reclamou das críticas feitas a quantidade de medicamento comprado. "Vocês devem lembrar que fomos criticados por atender apenas 5% da população", lembrou o ministro, referindo-se ao processo de compra do Tamiflu. O governo realizou sete compras e adquiriu tratamento para 14 milhões de pessoas a preço de R$ 28 reais cada um. Para cada tratamento são necessários 10 comprimidos do medicamento.

O critérios para aquisição do remédio, segundo Temporão, levaram em conta a previsão de estoques para 10% da população brasileira com necessidade de tratamento, segundo estimativa de potenciais pacientes de risco e de casos graves – segundo padrões internacionais.

Além da compra de 14,5 milhões de tratamentos, o Ministério já possuía quantidade suficiente para um total da ordem de 24,5 milhões de tratamentos, dos quais 20 milhões estocados pelo próprio governo federal e cerca de 4 milhões distribuídos aos estados por meio do SUS.

A vacina contra a doença somente surgiu no segundo semestre de 2009 para os países do hemisfério Norte e a sinalização dos laboratórios produtores sobre a disponibilidade do insumo, segundo o ministério da saúde, somente foi dada no final do ano. Para os países do Hemisfério Sul, a vacina somente estaria disponível no início deste ano. O medicamento era, portanto, a única solução indicada contra a doença disponível naquele momento.

O ministro mostrou que em outros países a aquisição do remédio foi maior em proporção ao tamanho da população. No Reino Unido, segundo ele, o estoque foi suficiente para atender 80% da população; França e Austrália, 50% da população; Áustria, Japão, Cingapura e Irlanda - estoque para 45% da população; Suíça, Kuwait e Noruega (40%); Nova Zelândia, Luxemburgo, Islândia e Catar (35%); Estados Unidos, Holanda, Bélgica, Hong Kong e Macau (30%).

Temporão afirmou que a coletiva foi feita a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, Lula pediu para ele prestar esclarecimentos sobre o caso.

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