Siqueira pode usar imagem de Lula, diz TRE

Desembargador Daniel Negry se diz contra ¿monopólio do elogio¿ e autoriza tucano incluir Lula na propaganda eleitoral no Tocantins

Gilson Cavalcante, iG Tocantins |

Os dois candidatos ao governo do Tocantins – Carlos Gaguim (PMDB) e Siqueira Campos (PSDB) – promoveram no final de semana uma demanda judicial pela utilização da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em programa no horário eleitoral gratuito na TV. Siqueira levou a melhor. No domingo (5), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou pedido de liminar da coligação “Força do Povo.”

Esta coligação é liderada pelo governador e candidato à reeleição Gaguim,que disputa com a “Tocantins Levado a Sério,” de Siqueira, que usou discurso de Lula em programa eleitoral na TV. A decisão monocrática é do desembargador Daniel Negry. Gaguim tentou impedir o uso da imagem de Lula. Na decisão, Negry lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examinou ações parecidas.

Ele referiu-se às ações de números 242.460 e 242.545, interpostas pela coligação de Dilma Rousseff (PT), candidata à Presidência da República. Dilma, naquela oportunidade, solicitou ao TSE que retirasse a imagem de Lula do programa de TV do candidato a presidente José Serra (PSDB), mas não houve restrição ao candidato tucano. Siqueira reeditou a prática de Serra, com o aval do TRE.

“Se o direito a crítica é constitucionalmente resguardado e tem sido admitido por este Tribunal, mesmo quando ele é exercido de forma contundente, não parece crível que se crie o monopólio do elogio,” diz trecho do voto do ministro Henrique Neves, relator da ação de Dilma no TSE. Neves teve parte do voto citado por Negry, que disse respeitar a maioria dos ministros do TSE.

“No caso, não obstante ter o mesmo entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, acompanho, neste momento da cognição sumária, ao que foi decidido pela maioria da mais alta Corte Especializada,”enfatizou.

Lula na TV tucana

Lula foi destaque no programa de TV de Siqueira de sexta-feira (3). Siqueira defendeu que um possível governo seu não teria tratamento diferenciado por parte do próximo Presidente da República e garantiu “a continuidade dos programas federais.”

"Lula é o presidente de todos nós. O presidente é meu, seu, do Gaguim, do Siqueira, dos senadores. A primeira coisa que vou fazer é pedir ao governo federal que aumente o número de Bolsas-Família no Tocantins. Quero também a continuidade das obras do PAC e quero ajuda para fazer as 70 mil casas,” disse Siqueira através da assessoria.

Os advogados da “Força do Povo,” Leandro Finelli e Sérgio Rodrigo do Vale, ingressaram no sábado (4) com ação no TRE solicitando liminar que proíba a veiculação da imagem de Lula no programa de TV da “Tocantins Levado a Sério.” Para os advogados, o uso da imagem de Lula é "clara afronta aos ditames legais" e "atitude desesperada."

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