Serra promete triplicar orçamento da Cultura

Atualmente, ministério tem 0,7% das receitas da União; artistas pediram ¿um caminhão de dinheiro¿ para candidato tucano

Piero Locatelli, iG São Paulo |

O candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) prometeu triplicar o orçamento da Cultura no país. O orçamento do ministério em 2010 é de R$ 2,2 bilhões –o equivalente a 0,7% das receitas totais da União.

A promessa foi feita em evento organizado pelo Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais com artistas e produtores em um cinema em São Paulo. A proposta de Serra foi feita após o ator Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes, dizer que o governo deveria dar “um caminhão de dinheiro para a Cultura”.

No evento, artistas deram declarações de apoio ao tucano e criticaram as gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira à frente do Ministério da Cultura. O ponto central das críticas foi a proposta de mudança na lei de direitos autorais em gestação no ministério.

Serra falou que o governo pretende criar uma estatal para cuidar do assunto, a “EcadBrás” – trocadilho com o nome do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, órgão responsável pela arrecadação de direitos autorais no país.

“O que querem é estatizar os direitos autorais. Todo mundo da área da cultura é contra o projeto”, disse Serra, sobre o anteprojeto do ministério feito através de consulta popular com mais de 8.000 contribuições.

No evento, o candidato também prometeu dar três livros por ano para as crianças do ensino fundamental em todo o País.

Resposta do ministério

O ministro Juca Ferreira divulgou nota nesta tarde em que rebate as críticas feitas por Serra a sua gestão.

“O projeto de lei para modernização do Direito Autoral, amplamente debatido pela imprensa e pelo setor cultural, aumenta a transparência do sistema de arrecadação no Brasil. A suposta estatização do Ecad não existe no projeto e é apenas uma leitura marota”, diz a nota assinada pelo ministro.

Em outro trecho, o ministro diz que “é lamentável que um candidato ao cargo máximo do país trate a cultura de maneira tão superficial e sectária.”

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