Salvador proíbe publicidade eleitoral em logradouros públicos

Município restringe alguns tipos de publicidade e auxiliará TRE na fiscalização; candidatos apoiam a medida

Lucas Esteves, iG Bahia |

O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), assinou nesta segunda-feira (12) um decreto municipal que causa grandes restrições à publicidade política em época de eleições. Com a determinação, fica proibido qualquer tipo de propaganda política eleitoral nos espaços públicos da capital baiana, em especial pichações de muros, colagem de cartazes em postes, muros e pontos de ônibus e fixação de faixas em pontes e viadutos.

As novas regras são inspiradas em legislações semelhantes que vigoram em São Paulo, Osasco (SP) e Uberlândia (MG). A fiscalização e a execução das sanções do decreto serão feitas em conjunto entre a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e pela Limpurb, empresa municipal que executa os serviços de limpeza urbana, mas coordenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Oficialmente, ficam proibidos, segundo o texto da medida, “pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados”. Já os muros e bens particulares podem ser pintados ou exibir publicidade mediante consentimento do dono e respeitando medidas e padrão das peças.

Os agentes da prefeitura informarão o TRE sobre possíveis irregularidades e o órgão eleitoral designará um oficial de Justiça para fazer cumprir as punições.

Nos próximos dias, a prefeitura, os partidos políticos, o Ministério Público Eleitoral e o TRE celebrarão um acordo entre si para que as pichações de muros, permitidas pela legislação eleitoral brasileira, sejam proibidas. Assim, as regras de Salvador não poderão ser contestadas como irregulares. Entretanto, a prefeitura declarou que ainda não sabe o que fará com os muros que já foram pintados antes da assinatura do decreto.

Apoio dos candidatos

Os candidatos, que poderiam se considerar prejudicados com o decreto recém-assinado, demonstraram apoio à iniciativa do prefeito. Alguns deles declararam estar de acordo com a tentativa de diminuir o que consideraram, de forma unânime, poluição visual desnecessária para a cidade.

O Partido Verde elogiou o prefeito João Henrique e fez uma orientação a seus candidatos: todos devem usar papel reciclado na confecção do material publicitário. A direção da legenda garantiu também que vai ponderar sobre o uso de carros de som, respeitando locais e horários e com o volume monitorado para atender às normas municipais.

Já o presidente do PSDB baiano, Antonio Imbassahy, afirmou que “um político que não zela por sua cidade, não merece o respeito do eleitor”, dando a entender que o exemplo deve preferencialmente partir do poder público. O tucano é ex-prefeito de Salvador, substituído pelo atual em 2004.

O candidato do PSOL ao governo do Estado, Marcos Mendes, disse apoiar a iniciativa e comemorou um virtual prejuízo às campanhas de maior volume financeiro. “O fim dessas pichações também irá acabar com o império dos grandes candidatos que usam do seu capital para se beneficiar de uma maior visibilidade de sua campanha e número. Nós apostamos no debate e não nos latões de tintas financiadas pelo dinheiro sujo de quem custeia candidaturas para ganhar às custas do dinheiro público após período eleitoral". 

Com reportagem de Aura Henrique, iG Bahia

    Leia tudo sobre: eleiçõessalvadorbahia

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG