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Barbosa Neto � eleito novo prefeito de Londrina

Sun, 29 Mar 2009 18:49:00 -0300

O candidato Barbosa Neto (PDT) foi eleito hoje o novo prefeito de Londrina (PR). De acordo com a Justi�a Eleitoral, a apura��o das urnas da segunda maior cidade paranaense ainda n�o foi encerrada, mas Barbosa Neto abriu 20 mil votos de vantagem sobre o seu advers�rio, o candidato Luiz Carlos Hauly (PSDB).A diferen�a aberta por Barbosa Neto sobre Hauly � superior � quantidade de votos que ainda faltam ser apurados nas urnas restantes. A elei��o suplementar em Londrina ocorreu depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro da candidatura de Ant�nio Bellinati (PP), eleito em outubro do ano passado.

Santar�m e Londrina esperam STF para definir prefeitos

Thu, 19 Mar 2009 15:25:00 -0300

H� quase tr�s meses sem prefeito definido e com o destino pol�tico nas m�os dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Santar�m, no Par�, e Londrina, no Paran�, s�o as duas maiores cidades do grupo de 32 munic�pios brasileiros cujos candidatos eleitos no pleito municipal de 2008 foram cassados por determina��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com um or�amento de R$ 1,1 bilh�o em jogo (R$ 684 milh�es em Londrina e R$ 422 milh�es em Santar�m) e 779 mil habitantes � espera de uma administra��o que d� cabo aos problemas municipais, as duas cidades, no entanto, amea�am passar no m�nimo um m�s a ver navios.Embora elei��es suplementares tenham sido marcadas pelo TSE para o fim deste m�s e in�cio de abril, recursos dos candidatos cassados em tr�mite no STF travam o processo eleitoral, que pode ser postergado at� meados de junho, segundo a Corte.

Em Santar�m, a ministra Ellen Gracie, do STF, cancelou este m�s o "terceiro turno" das elei��es municipais, que seria realizado em 5 de abril, at� que o julgamento de um recurso da prefeita cassada, Maria do Carmo Martins (PT), que ganhou a elei��o do ano passado, seja analisado. Ainda n�o h� data marcada para isso. Maria do Carmo foi considerada ineleg�vel pelo TSE por ser promotora de Justi�a licenciada. A Corte entendeu que � vedado o exerc�cio de atividade pol�tico-partid�ria por integrantes do Minist�rio P�blico (MP).

A decis�o de Ellen Gracie pegou de surpresa o candidato da oposi��o, o tucano Alexandre Von, e mesmo o petista In�cio Corr�a, registrado como alternativa do PT caso Maria do Carmo n�o regresse ao cargo. "As campanhas por aqui j� tinham come�ado no dia 4. Recebemos com surpresa", afirmou Aldo Queiroz, do PSDB local. Candidatos oficiais, mas sem saber se realmente concorrer�o �s elei��es municipais, tanto Von como Corr�a aguardam, sem saber at� quando, o in�cio da campanha eleitoral no munic�pio. Corr�a diz que prefere aguardar a decis�o final do STF e que torce por uma posi��o favor�vel � prefeita reeleita.

Londrina

Em Londrina, ainda que o recurso do ex-prefeito Ant�nio Casemiro Belinati (PP) n�o tenha efeito suspensivo das elei��es, p�e em xeque a validade do pleito agendado para o dia 29, que pode ser anulado caso ele volte ao cargo. Belinati teve as contas como prefeito rejeitadas. O Tribunal Regional Eleitoral do Paran� (TRE-PR) o considerou ineleg�vel ap�s o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) ter pedido a impugna��o da candidatura.

Por�m, uma liminar do TSE deu aval para que ele se candidatasse ao quarto mandato. Mas depois o TSE cancelou o segundo turno das elei��es municipais e indeferiu a candidatura de Belinati dois dias ap�s a vit�ria sobre o tucano Luiz Carlos Hauly. Belinati n�o assumiu o cargo e foi marcado um novo segundo turno, no dia 29 de mar�o, com o segundo e terceiro lugares na elei��o - os deputados federais licenciados Hauly e Barbosa Neto (PDT). Entretanto, a defesa de Belinati entrou com novo recurso contra o indeferimento da candidatura e aguarda decis�o do STF.

"� uma associa��o de incertezas e equ�vocos que causam preju�zos tanto aos tribunais regionais como aos candidatos que participam das novas elei��es, que podem ter gastos de campanha em v�o caso os prefeitos cassados voltem ao cargo", critica o tucano Hauly, deputado federal e segundo colocado nas elei��es da cidade paranaense. Para o pleito do dia 29 no segundo maior munic�pio do Paran�, o TRE estima que ser�o gastos R$ 280 mil em recursos da Uni�o, mesmo valor gasto no segundo turno.

C�maras

Enquanto a situa��o nas duas cidades corre em terreno incerto, as administra��es provis�rias de Londrina e Santar�m ficam a cargo dos presidentes das C�maras Municipais, Jos� Roque Neto (PTB) e Jos� Maria Tapaj�s (PMDB), respectivamente. Ainda que Roque Neto e Tapaj�s sejam de partidos diferentes aos dos prefeitos cassados, os mandatos-tamp�o n�o representam oposi��o � base de apoio dos candidatos eleitos, dando for�a ao retorno dos prefeitos ao cargo perdido.

Deputados argentinos aprovam antecipa��o de elei��es

Wed, 18 Mar 2009 22:05:00 -0300

BUENOS AIRES (Reuters) - A C�mara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira a antecipa��o em quatro meses de elei��es legislativas, que agora ser�o realizadas em 28 de junho. O projeto, apoiado pelo governo, deve ser vota��o pelo Senado na semana que vem. A presidente Cristina Kirchner surpreendeu os pol�ticos de todas as fac��es na �ltima sexta-feira quando anunciou o plano de antecipar o pleito, sob o argumento de que o pa�s tem de se concentrar em combater a crise financeira global. Pol�ticos da oposi��o classificaram a medida como uma tentativa de melhorar as chances do partido governista, ap�s v�rios aliados de primeiro escal�o romperem com o governo e num momento de piora das perspectivas para a economia.

Agust�n Rossi, l�der do bloco peronista --favor�vel ao governo-- na C�mara, disse que a proposta "clarear� o horizonte eleitoral na segunda metade do ano. Quando h� elei��es pendentes, frequentemente � dif�cil resolver at� mesmo as pequenas quest�es".

Os aliados da presidente t�m a maioria nas duas Casas do Congresso argentino, mas metade das cadeiras da C�mara dos Deputados e um ter�o das do Senado estar�o em disputa nas elei��es.

(Reportagem de Hilary Burke e Lucas Bergman)

Detidos 10 por compra de votos em novo pleito em AL

Mon, 16 Mar 2009 08:56:00 -0300

Pelo menos 10 pessoas foram detidas ontem em Alagoas acusadas de compra de votos e perturba��o da ordem, nas elei��es suplementares que foram realizadas em quatro cidades do Estado. As novas elei��es nas cidades de S�o Jos� da Laje, Porto Real do Col�gio, Estrela de Alagoas e Porto de Pedras foram marcadas ap�s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir as candidaturas dos prefeitos eleitos em outubro do ano passado.Os candidatos cassados foram acusados de improbidade administrativa, fraude eleitoral, compra de voto e abuso do poder econ�mico. Ontem, quando os 47 mil eleitores voltaram �s urnas para decidir entre oito candidatos, mais de 500 policiais tiveram de atuar para coibir novas fraudes.

Em Porto de Pedras foi eleito o candidato Amaro Rocha J�nior (PTB), apoiado pelo ex-prefeito Rog�rio Farias (PTB) - irm�o de PC Farias. Em S�o Jos� da Laje, venceu M�rcio Lyra (PP). No munic�pio de Estrela de Alagoas, o candidato Jos� Almerino (PP), apoiado pela ex-prefeita �ngela Garrote (PP), foi o vitorioso. Em Porto Real do Col�gio, a eleita foi Rita Bonfim (PTB). As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.

Eleitores voltam �s urnas em quatro cidades de Alagoas

Sun, 15 Mar 2009 19:35:00 -0300

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) deve divulgar amanh� um balan�o com o resultado oficial das elei��es suplementares realizadas hoje em quatro munic�pios alagoanos. Oito candidatos disputam, voto a voto, a prefer�ncia dos 47 mil eleitores de S�o Jos� da Laje, Porto Real do Col�gio, Estrela de Alagoas e Porto de Pedras.No in�cio da noite, tr�s munic�pios j� conheciam seus novos prefeitos eleitos durante o processo eleitoral suplementar. O candidato M�rcio Lyra, conhecido como Dudui (PP), � o novo prefeito de S�o Jos� da Laje. Ele venceu com 5.472 votos, contra 5.110 votos do candidato Marcos do Hospital (PTB).

No munic�pio de Porto de Pedras, o candidato Amaro Guimar�es da Rocha J�nior, conhecido como 'Boi Lamb�o' (PTB), apoiado pelo ex-prefeito Rog�rio Farias (PTB), venceu, com diferen�a de 58 votos, o candidato Ednaldo Almeida(PDT).

J� em Estrela de Alagoas, o candidato Jos� Almerino (PP), apoiado pela ex-prefeita �ngela Garrote, foi o vitorioso. Em Porto Real do Col�gio, at� as 19 horas, a apura��o continuava.

As elei��es suplementares foram autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido do TRE de Alagoas, que indeferiu os candidatos vitoriosos nas elei��es de outubro de 2008. Os candidatos cassados foram acusados de improbidade administrativa, fraude eleitoral, compra de voto e abuso do poder econ�mico.

Cerca de 500 homens da Pol�cia Militar de Alagoas, al�m de policiais civis e federais, trabalharam na seguran�a das elei��es, que foram fiscalizadas tamb�m por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). Foram registradas pris�es de cabos eleitorais tentando comprar votos e transportar ilegalmente eleitores.

PF-AL monta for�a-tarefa que vai apurar crime eleitoral

Tue, 10 Mar 2009 17:40:00 -0300

O superintendente da Pol�cia Federal em Alagoas, delegado Jos� Pinto de Luna, apresentou hoje � imprensa os integrantes da for�a-tarefa que ir�o ajudar a investigar cerca de 300 inqu�ritos sobre crimes eleitorais que teriam sido praticados por candidatos nas elei��es de 2008 no Estado. O grupo � composto por dois delegados, duas escriv�s e quatro agentes oriundos dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pernambuco, Piau�, Bahia e S�o Paulo."Esta � uma prova de que a bandalheira est� sendo combatida em Alagoas. � uma resposta �s pessoas que se consideram acima do bem e do mal", afirmou Luna, durante coletiva. Segundo ele, os policiais chegaram ontem e dever�o permanecer em Alagoas cerca de 60 dias ou at� a conclus�o dos inqu�ritos, que apuram fraudes eleitorais, compra de votos e abuso de poder econ�mico.

A chegada da for�a-tarefa ao Estado � fruto de um pedido feito em conjunto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) e pela Associa��o Alagoana dos Magistrados (Almagis) ao ministro da Justi�a, Tarso Genro. O pedido foi feito no m�s de janeiro e contou com o apoio da pr�pria superintend�ncia da PF em Alagoas, que reconheceu a car�ncia de policiais para investigar 300 inqu�ritos j� instaurados e outros 400 que ainda n�o foram abertos.

O juiz Fernando Tourinho, conselheiro da Almagis, defendeu a perman�ncia da for�a-tarefa por tempo indeterminado no Estado. "Precisamos investigar todas essas den�ncias. O crime n�o pode ficar impune. Fomos a Bras�lia para sensibilizar o ministro da import�ncia de refor�ar o policiamento federal em Alagoas. Sabemos que nem todos que est�o sendo investigados ser�o indiciados, mas n�o podemos abrir m�o de averiguar a veracidade das den�ncias", argumentou.

Luna disse que o objetivo da for�a-tarefa � dar agilidade a oitiva de testemunhas, dilig�ncias e per�cias em documentos. As investiga��es se concentram em den�ncias de crimes eleitorais praticados por candidatos a prefeitos e vereadores, a maioria eleitos. "S�o acusa��es de compra de votos, transfer�ncia irregular de t�tulo, transporte ilegal de eleitores, crimes de cal�nia e difama��o contra candidatos", explicou.

Refor�o nas elei��es

Pinto de Luna informou tamb�m que a Pol�cia Federal montou um esquema especial para atuar na fiscaliza��o das elei��es complementares que ir�o ocorrer em quatro munic�pios alagoanos, no pr�ximo domingo. "Estaremos trabalhando em regime de plant�o, como todo o nosso efetivo operacional e nossa equipe de intelig�ncia, ajudado as for�as de seguran�a do Estado a garantir a lisura do pleito", afirmou o superintendente.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), cerca de 40 mil eleitores voltam �s urnas para eleger os prefeitos de Porto Real do Col�gio, S�o Jos� da Laje, Porto de Pedras e Estrela de Alagoas. As elei��es complementares foram definidas depois que o pleno do TRE constatou irregularidades no pleito desses munic�pios.

Costa lan�ar� pr�-candidatura ao governo de Minas na 5�

Tue, 10 Mar 2009 14:20:00 -0300

O ministro das Comunica��es, H�lio Costa, anunciou na tarde de hoje que lan�ar� na quinta-feira a sua pr�-candidatura ao governo de Minas Gerais, pelo PMDB. "Sou pr�-candidato como outros pr�-candidatos de outros partidos.O PMDB tem direito", disse Costa, ao sair do minist�rio para um almo�o no Pal�cio do Itamaraty, ao presidente do Uruguai, Tabar� V�zquez, que est� em visita ao Brasil.

O lan�amento da candidatura ser� na quinta-feira � tarde, em Belo Horizonte, e, segundo H�lio Costa, j� foram convidados os presidentes da C�mara, Michel Temer, e do Senado, Jos� Sarney, que s�o do PMDB, al�m de lideran�as do partido dos 853 munic�pios mineiros. Costa disse que hoje � noite haver� uma reuni�o na casa do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) com as bancadas federal e estadual do partido para discutir o assunto.

H�lio Costa deixou claro que esse pr�-lan�amento da candidatura n�o inviabiliza outras eventuais inten��es pol�ticas, j� que a op��o por uma candidatura deve ser tomada at� abril do pr�ximo ano. "Acho que � um procedimento normal. N�o � uma iniciativa minha. � do meu partido e das lideran�as de Minas Gerais", disse Costa. "Se outros partidos j� lan�aram candidatos, o PMDB se sente obrigado a ter um nome. E o nome que eles (o partido) est�o apresentando � o meu."

Costa disse que permanece no Minist�rio das Comunica��es enquanto o presidente Luiz In�cio Lula da Silva quiser. A lei determina que o candidatos devem deixar os cargos p�blicos at� abril de 2010.

Prefeita eleita no RN � esposa de candidato cassado

Sun, 01 Mar 2009 18:58:00 -0300

A candidata Evil�sia Gild�nia de Oliveira (PSB), da coliga��o "Justi�a e Paz" (PSB-PV-PT-DEM-PR), venceu as elei��es para a Prefeitura de Patu (RN) com 3.526 votos, 52,14% dos votos v�lidos.Ela � esposa de Ednardo Moura, que teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ap�s receber a maioria dos votos nas elei��es realizadas em Patu em 5 de outubro do ano passado. Prefeito da cidade entre 1997 e 2000, Moura teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

A apura��o dos votos de Patu, a 341 quil�metros de Natal, foi encerrada �s 17h36, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado. O candidato Alexandrino Suassuna Barreto Filho (PMDB), da coliga��o "Uni�o e Trabalho" (PMDB-PDT-PP-PMN-PCdoB-PPS) obteve 3.236 votos, 47,86% dos votos v�lidos. Evil�sia recebeu 290 votos a mais que o advers�rio.

Foram apurados 7.172 votos, o que indica comparecimento de 91,02% dos 7.844 eleitores das 26 se��es eleitorais do munic�pio. Desse total, 6.762 foram v�lidos (94,28%), 92 foram brancos (1,28%), 318 foram nulos (4,43%) e 708 eleitores se abstiveram (8,98%).

Segundo informa��es do TRE-RN, a elei��o transcorreu sem incidentes. Tropas da Pol�cia Militar foram enviadas a todos as se��es para garantir a tranquilidade dos eleitores na vota��o e apura��o.

A ju�za Gisela Besch, que presidiu a elei��o suplementar de Patu, aguarda documentos oficiais da Pol�cia Federal (PF), que levantou suspeita sobre a compra de votos por parte de um homem que foi levado com outras tr�s pessoas para a Promotoria de Justi�a da cidade.

Patu � um dos sete munic�pios brasileiros onde ocorreram hoje elei��es suplementares para a escolha de prefeitos. As elei��es suplementares nesses munic�pios foram marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais depois que os candidatos vitoriosos dessas cidades tiveram seus registros negados em definitivo pelo TSE.

Os eleitos governar�o as cidades at� 2012. Desde outubro, dez cidades brasileiras j� realizaram elei��es suplementares referentes ao pleito de 2008 - oito em 2009 e duas ainda em 2008. Al�m dos sete munic�pios que realizam elei��es neste domingo, outros 14 est�o com elei��es confirmadas e previstas para serem realizadas at� o in�cio de abril.

Eleitores de 7 cidades voltam �s urnas no domingo

Fri, 27 Feb 2009 12:43:00 -0300

Eleitores de sete munic�pios do Pa�s escolher�o no domingo novos prefeitos. No Maranh�o, Centro Novo, Amarante e Vila Nova dos Mart�rios, no oeste do Estado, al�m de Bacabeira, no norte, ter�o novas elei��es.Em Santa Catarina, votar�o os eleitores de Bra�o do Norte, no sul do Estado. Em Roraima, voltar�o �s urnas os eleitores de Amajari, no noroeste. J� no Rio Grande do Norte, Patu, no oeste do Estado, escolher� novo chefe do Executivo municipal. Tropas federais somente ser�o enviadas a Centro Novo e Amarante do Maranh�o. Os soldados devem chegar hoje a estas duas cidades.

Em Centro Novo do Maranh�o, o candidato a prefeito Dom�cio Gon�alves da Silva teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por inelegibilidade por ter assumido a prefeitura como vice-prefeito, por 60 dias, nos seis meses antes da elei��o de 2004, o que significaria um terceiro mandato se tomasse posse em 2009. Em Amarante do Maranh�o, o novo pleito ser� realizado por causa do indeferimento do registro do vencedor em 2008, Gild�sio Chaves Ribeiro, que teve rejeitadas as contas quando prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, no sul maranhense, pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

O TSE tamb�m negou a candidatura de Jo�o Moreira Pinto em Vila Nova dos Mart�rios em raz�o da desaprova��o das contas dele pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 1999 a 2004, quando era prefeito. Em Bacabeira, foi recusado o registro de candidato a vice-prefeito a Martinho Castro Ducarmo Ferreira, que teve as contas desaprovadas quando presidente da C�mara Municipal, decis�o que abrangeu tamb�m o candidato a prefeito Jos� Ven�ncio Correa Filho, uma vez que a chapa � indivis�vel.

Em Bra�o do Norte, o TSE indeferiu a candidatura de Ademir da Silva Matos por senten�a transitada em julgado de apropria��o de bens e verbas p�blicas. Em Amajari, o candidato Hugo Cabral de Macedo Filho foi presidente da C�mara Municipal e teve as contas relativas a esse per�odo rejeitadas pelo TCE. J� em Patu, o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, manteve ontem a data da elei��o suplementar para domingo. Versiani negou mandado de seguran�a do PMDB contra o pleito. O candidato mais votado em 2008, Ednardo Moura, teve o registro rejeitado porque as contas da �poca em que foi prefeito, entre 1997 e 2000, foram desaprovadas pelo TCU.

Tropas

No dia 20, o TSE autorizou o envio de for�a federal para Centro Novo e Amarante do Maranh�o para garantir a seguran�a das novas elei��es para prefeito. Os pedidos foram feitos pela presidente em exerc�cio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Nelma Sarney. De acordo com Nelma, o envio � necess�rio para prevenir e coibir eventuais incidentes e restabelecer o clima de seguran�a nesses munic�pios. No caso de Vila Nova dos Mart�rios, a requisi��o de tropas ainda ser� analisada pelo TSE.

Coliga��o vai ao TSE para cassar prefeito de Porto Velho

Fri, 20 Feb 2009 14:45:00 -0300

A coliga��o "Porto Velho Terra da Gente", do segundo colocado nas elei��es municipais da capital de Rond�nia, Lindomar Barbosa Alves (PV), recorreu hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de cassa��o do registro do prefeito reeleito, Roberto Sobrinho (PT), por suposta realiza��o de propaganda eleitoral irregular. A coliga��o tamb�m pede a aplica��o de multa de at� R$ 53 mil ao petista.No final do ano passado, o pedido de cassa��o foi feito ao Tribunal Regional Eleitoral de Rond�nia (TRE-RO), que o negou por entender que a a��o n�o comprovou a culpa do prefeito.

De acordo com o pedido, Sobrinho teria feito propaganda eleitoral por meio do site oficial da prefeitura, divulgando a��es governamentais na p�gina eletr�nica e repassando-as a ve�culos de comunica��o. Ao rejeitar a a��o da coliga��o, o TRE-RO entendeu que o site apenas divulgou "atos da pr�pria prefeitura, o que est� dentro da regra do jogo, uma vez que a legisla��o eleitoral permite que ele permane�a no cargo para concorrer � reelei��o". Ainda n�o h� previs�o de julgamento do caso.

Cidade na BA ter� nova elei��o no dia 29 de mar�o

Wed, 18 Feb 2009 19:27:00 -0300

Os 8.720 eleitores de Itap� (BA), 454 quil�metros ao sul de Salvador, v�o voltar �s urnas para eleger o prefeito em 29 de mar�o.A decis�o foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na noite de ontem e publicada no Di�rio do Poder Judici�rio de hoje.

Segundo o entendimento dos ju�zes, a elei��o na cidade foi considerada nula porque o prefeito e candidato � reelei��o Pedro Jackson Brand�o (PMDB), o Pedr�o, teve mais de 50% dos votos v�lidos (foram 66,7%), mas seu registro de candidatura foi indeferido, porque as contas de sua administra��o foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A presidente da C�mara, Luzinete Miranda (PMDB), ocupa interinamente a prefeitura desde 1.� de janeiro.

PSDB quer a��o contra Lula e Dilma por improbidade

Wed, 18 Feb 2009 19:17:00 -0300

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) encaminhou � Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal representa��o em que pede abertura de inqu�rito civil contra o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff por improbidade administrativa. O parlamentar sustenta que a divulga��o das obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) pelo presidente Lula tem servido para promo��o pessoal da ministra, o que fere o artigo 37 da Constitui��o, que impede a vincula��o de publicidade oficial a titulares de cargos p�blicos ou partidos pol�ticos.Na representa��o, o deputado cita situa��es em que Lula, desde o ano passado, tem se referido a Dilma como a "m�e do PAC", como "m�e, av� e tia do PAC" e outros compromissos p�blicos em que o presidente afirmou que vai fazer seu sucessor. Sampaio fala em um "verdadeiro desfile da representada Dilma Rousseff pelo Pa�s" e diz que o Lula transformou o PAC "num grande palanque eleitoral em favor da ministra Dilma" e que "o governo federal est� fazendo uso da m�quina administrativa em favor das pretens�es eleitorais dos deputados".

O parlamentar tucano pede � procuradoria que encaminhe � Justi�a um pedido de liminar para "impedir a continuidade dos atos de promo��o pessoal" da ministra. Sampaio recorreu � Procuradoria da Rep�blica no mesmo dia em que o DEM protocolou a��o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula e a ministra Dilma por antecipa��o ilegal da campanha eleitoral. "N�o toco em pr�-campanha, falo em publicidade indevida e promo��o pessoal, que s�o atos de improbidade", diferencia o deputado.

DEM entrega representa��o contra Lula e Dilma no TSE

Wed, 18 Feb 2009 18:22:00 -0300

Advogados do DEM entregaram hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representa��o contra o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, pedindo que os dois sejam punidos com pagamento de multa de R$ 53,2 mil por supostamente fazerem promo��o pessoal com objetivos eleitoreiros. Na representa��o, o DEM usa como exemplo de conduta vedada um evento realizado pelo governo federal nos dias 10 e 11 em Bras�lia com prefeitos de todo o Pa�s.O partido afirma que o encontro, patrocinado pelo governo federal, teve objetivos eleitoreiros. Na reuni�o, observa o partido, o presidente Lula fez sucessivas cita��es a Dilma Rousseff, que seria a candidata � sua sucess�o ao Pal�cio do Planalto.

"O clima eleitoreiro do evento era t�o evidente que os participantes do encontro poderiam at� mesmo levar de recorda��o fotografias digitalmente montadas com as 'estrelas' do evento: o presidente da Rep�blica e a sua candidata preferida � sucess�o presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil", sustenta o DEM. De acordo com o partido, Lula e Dilma est�o usando o poder pol�tico que t�m e os recursos p�blicos que gerenciam para lan�ar a candidatura da ministra. "N�o se olvida que os representados (Lula e Dilma) podem fiscalizar as obras em andamento e participar dos eventos pol�ticos. Mas o certo � que isso n�o lhes confere o direito de se utilizarem dessas oportunidades para propagar mensagens eleitorais", argumenta o DEM.

O partido alega que a exposi��o ostensiva do nome de Dilma ao eleitorado e a sua vincula��o � continuidade de programas, obras e a��es do governo caracterizam uma propaganda eleitoral subliminar. A sigla cita uma decis�o tomada pelo TSE segundo a qual para que haja propaganda fora do prazo n�o � necess�ria a formaliza��o de uma candidatura. Al�m da representa��o contra Lula e Dilma, o DEM entregou uma consulta ao TSE sobre propaganda eleitoral fora de �poca. O partido quer que o TSE esclare�a se � propaganda eleitoral antecipada realizar eventos, que a pretexto de difundir os efeitos de gest�es governamentais em andamento, t�m o objetivo de impulsionar a pr�-candidatura de agentes p�blicos.

Serra nega conota��o pol�tica em visita a evento no PR

Fri, 13 Feb 2009 17:50:00 -0300

O governador de S�o Paulo, Jos� Serra (PSDB), foi recepcionado hoje, em Cascavel, por diversas lideran�as tucanas do Estado do Paran�, durante a Show Rural Coopavel, um dos maiores eventos agropecu�rios do Brasil. Entre os presentes estavam o prefeito de Curitiba, Beto Richa, o senador Alvaro Dias e os deputados federais Gustavo Fruet e Alfredo Kaefer, al�m de parlamentares estaduais.No entanto, apesar de toda a recep��o, Serra negou a conota��o pol�tica em sua visita ao Paran�.

Serra compareceu a estandes, cumprimentou visitantes e pousou para fotos com f�s. Ao ser perguntando sobre a candidatura do PSDB � Presid�ncia da Rep�blica em 2010, o governador paulista respondeu que � muito cedo para tratar da quest�o. "Eu fui eleito para governar S�o Paulo e minha preocupa��o � sempre geral e ajudar o nosso Estado na troca de experi�ncias com outras federa��es", afirmou.

Mesmo evitando falar sobre a decis�o do DEM de ingressar, na semana que vem, com uma a��o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por suposta antecipa��o da campanha eleitoral, Serra alfinetou o governo petista. "Quem est� antecipando todo esse processo � governo federal e o pr�prio PT."

Para Serra, a prioridade � com o seu mandato de governador. "A gente tem que se debru�ar para administrar bem e cumprir as responsabilidades a fim de enfrentar a crise financeira. Essa � a minha prioridade, n�o � a pol�tica eleitoral neste momento", afirmou. Sobre as �ltimas pesquisas de opini�o que apontam o seu nome como preferido dentro do PSDB para disputar a sucess�o do presidente Lula, Serra se disse feliz.

Premi� iraquiano obt�m vit�ria esmagadora em elei��o provincial

Thu, 05 Feb 2009 16:19:00 -0300

Por Missy Ryan e Khalid al-Ansary BAGD� (Reuters) - O primeiro-ministro do Iraque, Nuri al-Maliki, conquistou uma ampla vit�ria sobre os rivais xiitas nas elei��es provinciais do pa�s, refletindo uma grande mudan�a no cen�rio pol�tico local, apontaram resultados preliminares nesta quinta-feira. Os resultados mostraram grandes vit�rias para a coaliz�o Estado de Direito, do primeiro-ministro, na capital Bagd� e em Basra, a segunda maior cidade do Iraque, o que d� for�a ao partido antes da elei��o nacional, marcada para o fim do ano.

Aliados de Maliki tamb�m venceram em outras oito de nove prov�ncias xiitas no sul.

A elei��o nas prov�ncias, ocorrida no s�bado, foi a mais pac�fica no Iraque desde a queda de Saddam Hussein em 2003, e foi comemorada por Washington como sinal de progresso. O governo norte-americano planeja uma retirada gradual de seus 140 mil soldados no pa�s.

Maliki participou da campanha em todo o pa�s com uma plataforma baseada na lei e na ordem, reivindicando cr�dito pelas melhoras na seguran�a.

Embora o seu Partido Dawa tenha origem xiita, ele participou da campanha praticamente sem fazer refer�ncias a religi�o, numa t�tica que parece ter ecoado aos eleitores exaustos por anos de hostilidades sect�rias.

Partidos seculares e independentes tamb�m se sa�ram bem em todo o Iraque, apontaram os resultados, ap�s terem sido derrotados pelos partidos religiosos na elei��o passada, em 2005.

Por outro lado, o Conselho Supremo para a Revolu��o Isl�mica no Iraque - at� ent�o o partido xiita dominante no Iraque --, que se baseou em imagens e slogans religiosos ao longo da campanha, n�o venceu em nenhuma prov�ncia.

Embora o Iraque esteja bem mais tranq�ilo do que em qualquer outra �poca ap�s a invas�o dos EUA em 2003, um ataque suicida no norte do pa�s matou 15 pessoas horas antes da divulga��o dos resultados das pesquisas, em um lembrete de que a paz permanece um objetivo distante.

Foi o ataque mais violento em semanas. No auge da viol�ncia no Iraque, h� um ano e meio, ataques como esse ocorriam diariamente.

AL ter� for�a-tarefa da PF para apurar crime eleitoral

Wed, 04 Feb 2009 18:58:00 -0300

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, informou hoje, ap�s reuni�o com o ministro da Justi�a, Tarso Genro, que o governo concordou em enviar uma for�a-tarefa da Pol�cia Federal para ajudar no andamento de mais de 300 inqu�ritos policiais que foram abertos em Alagoas para punir crimes de corrup��o eleitoral ocorridos no Estado desde as �ltimas elei��es. O presidente da OAB em Alagoas, Omar Coelho, que tamb�m participou da audi�ncia com Tarso, disse que "o ministro Tarso Genro compreendeu a import�ncia da agilidade desses inqu�ritos e se comprometeu a enviar uma for�a-tarefa da PF para Alagoas"."Agora que os inqu�ritos foram instaurados, n�s n�o podemos frustrar a opini�o p�blica, deixando-os parados. Isso geraria impunidade, e, consequentemente, acomoda��o", afirmou Coelho.

Segundo ele, a maioria das den�ncias feitas pela popula��o foi acompanhada de provas do crime cometido. "Essas den�ncias foram transformadas em inqu�ritos, que est�o praticamente parados na sede da Pol�cia Federal devido � falta de policiais suficientes em Alagoas para dar andamento �s investiga��es", afirmou o presidente da OAB/AL.

O delegado Francisco Luis Marques Ribeiro, da Delegacia de Defesa Institucional da Pol�cia Federal de Alagoas, confirmou que foram instaurados mais de 300 inqu�ritos de crimes eleitorais, envolvendo candidatos a prefeito e vereador nas elei��es de 2008. Para ele, a for�a-tarefa ser� bem-vinda. "� importante a vinda de colegas de outros Estados para nos ajudar nessas investiga��es, que demandam tempo porque s�o muitas testemunhas para ouvir e informa��es para checar", disse. "Quanto mais tempo os pol�ticos envolvidos na compra de votos permanecem no mandato maior � o risco que correm os cofres p�blicos de prefeituras e C�mara Municipais."

Tr�s cidades de SP ter�o nova elei��o em 29 de mar�o

Wed, 04 Feb 2009 10:47:00 -0300

Cerca de 23 mil eleitores devem regressar �s urnas dia 29 de mar�o nos munic�pios paulistas de Guarani d'Oeste, na regi�o noroeste, Igara�u, na regi�o central, e Lup�rcio, no centro-oeste. Nos tr�s munic�pios os prefeitos e vice-prefeitos eleitos tiveram anulados os registros de candidaturas.A decis�o sobre novas elei��es foi tomada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP).

Em Guarani d'Oeste, o pleito de outubro foi invalidado porque o prefeito Marco Antonio do Carmo Caboclo (PT) e a vice-prefeita Elizabeth Dias Costa (PR) competiram sub judice (sob aprecia��o judicial). O mesmo ocorreu em Lup�rcio, com o prefeito Orlando Daun (PSDB) e o vice-prefeito Sebasti�o Mendon�a Filho (PSDB).

O prefeito de Igara�u do Tiet�, Guilherme Fernandes (PSDB), e o vice-prefeito Juvenal Aparecido Fernandes de Melo (DEM) tiveram as inscri��es de candidatura retiradas porque prometeram, de acordo com o TRE-SP, dar dinheiro e bens aos eleitores em troca de votos, denotando capta��o il�cita de sufr�gio. Guarani d'Oeste tem 1.479 eleitores, Igara�u do Tiet� tem 18.177 e Lup�rcio, 3.657 votantes. S� podem participar da vota��o os eleitores registrados nas cidades at� 22 de outubro.

Prov�vel vit�ria nas urnas fortalece premi� iraquiano Maliki

Sun, 01 Feb 2009 15:54:00 -0300

Por Aref Mohammed BASRA (Reuters) - Os candidatos do primeiro-ministro iraquiano, Nuri al-Maliki, parecem ter obtido vit�rias acachapantes na elei��es provinciais, um resultado que poderia revirar a ordem pol�tica p�s-Saddam Hussein e fortalecer um l�der outrora visto como fraco. Embora os resultados preliminares oficiais ainda demorem dias para ser divulgados, l�deres de partidos xiitas rivais reconheceram que a coaliz�o de Maliki parece a caminho de uma vit�ria consider�vel, e talvez at� contundente, em �reas xiitas.

Uma autoridade do governo pr�xima ao primeiro-ministro disse que a coaliz�o do governo parece ter vencido em todas as nove prov�ncias xiitas do sul, assim como no leste de Bagd�, tamb�m xiita.

"Os outros competem pelo segundo ou terceiro lugar", disse ele.

Se confirmados, os resultados marcariam uma derrota esmagadora para os partidos religiosos que administraram prov�ncias xiitas dando pouca aten��o a Bagd� desde a queda de Saddam Hussein, em 2003.

O primeiro-ministro, que fez uma intensa campanha nacionalista com palavras de ordem nas semanas que antecederam a vota��o de s�bado, desfrutaria de um cl�max prop�cio para se manter no poder nas elei��es nacionais que ocorrem no final do ano no pa�s de maioria xiita.

"Segundo informa��es preliminares, a coliga��o de Maliki ficou em primeiro em Basra com 50 por cento dos votos, e a nossa ficou com 20 por cento", disse Furat al-Sheraa, o l�der em Basra do Conselho Isl�mico Supremo do Iraque, o partido que controla a maioria das prov�ncias do sul desde a invas�o liderada pelos EUA.

Uma fonte da comiss�o eleitoral de Basra disse que os aliados de Maliki estavam de fato � frente nas contagens iniciais na cidade, a segunda maior do Iraque e fonte da maioria de suas exporta��es de petr�leo.

Uma autoridade s�nior do movimento anti-americano do cl�rigo Moqtada al-Sadr tamb�m reconheceu a vit�ria de Maliki, tanto no sul como em Sadr City, a gigantesca favela xiita de Bagd� e principal basti�o do poder de Sadr na capital.

"Os primeiros resultados das elei��es mostram que a coliga��o de Maliki superou as outras, especialmente em Sadr City e algumas outras prov�ncias do sul", disse o l�der sadrista, pedindo que seu nome n�o fosse citado enquanto se discutem resultados n�o-oficiais.

Ele disse que os eleitores apoiaram o primeiro-ministro em resposta � melhoria na seguran�a e por insatisfa��o com os representantes locais.

Os resultados oficiais podem levar mais de um m�s para ser confirmados, e alguns pol�ticos alertaram para a interpreta��o equivocada de pesquisas preliminares.

MPF-TO denuncia prefeita reeleita por compra de votos

Wed, 28 Jan 2009 09:52:00 -0300

A prefeita reeleita, em 2008, de Ponte Alta do Bom Jesus, em Tocantins, foi denunciada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) acusada com mais duas pessoas de dar dinheiro e outras vantagens a diversos eleitores a fim de obter seus votos, viciando o pleito. Segundo o MPF, foram denunciados a prefeita eleita em 2004 e reeleita em 2008 Delma da Fonseca Milhomem (PMDB), o ex-prefeito de Ponte Alta Eder Luiz Louren�o da Rocha, e o ent�o candidato a vereador Elio Gomes de Oliveira, vulgo Ti�o Elio.Eles s�o acusados de, reiteradamente, dar dinheiro e outras vantagens a diversos eleitores a fim de obter seus votos, viciando o pleito eleitoral. As den�ncias s�o fundamentadas em inqu�rito policial que detalha a a��o, com nomes dos eleitores e valores recebidos. De acordo com o MPF, durante a campanha eleitoral, Delma e �der se dirigiram � resid�ncia de dez eleitores e ofereceram quantias que variam de R$ 10,00 e R$ 100,00 e, em seguida, pediam diretamente os votos em face da doa��o.

Londrina (PR) ter� nova elei��o no dia 29 de mar�o

Tue, 27 Jan 2009 19:09:00 -0300

O Tribunal Regional Eleitoral do Paran� (TRE-PR) aprovou hoje, por unanimidade, a data para nova elei��o em Londrina entre os candidatos Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), segundo e terceiro colocados, respectivamente, no pleito de outubro na cidade. O segundo turno ser� em 29 de mar�o.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia indeferido o registro da candidatura de Ant�nio Bellinati (PP), que obteve o maior n�mero de votos na cidade no primeiro e no segundo turno. A Corte rejeitou a presta��o de contas referente ao per�odo em que Bellinati foi prefeito.

A campanha eleitoral de rua poder� ter in�cio a partir da data de publica��o da decis�o, que dever� ocorrer entre tr�s e sete dias. A propaganda eleitoral gratuita em r�dio e televis�o ser� veiculada no per�odo de 14 a 26 de mar�o. Somente poder�o votar os eleitores que estavam aptos a votar nas elei��es do ano passado. Enquanto o novo prefeito n�o � escolhido, o presidente da C�mara Municipal, Jos� Roque Neto (PTB), assume a fun��o de prefeito.