Roseana Sarney é multada por propaganda irregular

Candidata publicou foto fora de especificações determinadas pela legislação eleitoral em jornal maranhense

Wilson Lima, iG Maranhão |

A governadora do Estado do Maranhão e candidata a reeleição, Roseana Sarney (PMDB), foi multada em R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O presidente em exercício da Comissão de Propaganda do TRE-MA, desembargador Raimundo Melo, acatou ação interposta pela coligação “Muda Maranhão”, do candidato Flávio Dino (PCdoB). Os advogados do comunista acusaram Roseana Sarney de fazer propaganda eleitoral “dissimulada” ao divulgar foto com número da candidata, lema de campanha e nome do partido em matéria do jornal O Estado do Maranhão. A reportagem, publicada dia 28 de julho desse ano, falava sobre as campanhas de candidatos e utilizou uma imagem do site da pemedebista como ilustração.

O desembargador entendeu que a imagem foi utilizada como uma espécie de anúncio da candidata. Melo ressaltou, em sua decisão, que pela 9.504/97, uma propaganda eleitoral na imprensa deve limitar-se a, no máximo, dez anúncios, bem como obedecer aos seguintes requisitos: ocupar um espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tablóide.

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