Roseana recebe mais duas multas por propaganda irregular

Governadora maranhense já foi punida três vezes por propaganda eleitoral indevida na atual campanha eleitoral

Wilson Lima, iG Maranhão |

Apenas nos últimos três dias, a governadora do Maranhão e candidata a reeleição, Roseana Sarney (PMDB), recebeu duas multas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MA) por propaganda eleitoral irregular. As duas multas somadas chegam a R$ 9.320,50. Ao todo, a governadora maranhense já foi multada três vezes durante essas eleições por propaganda eleitoral indevida. Somadas, todas as multas chegam a R$ 14,3 mil.

No dia 22, o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Neto, presidente substituto da comissão de propaganda do TRE-MA, condenou a governadora a pagar multa de R$ 4 mil após o Ministério Público Eleitoral (MPE) flagrar uma caminhonete circulando em São Luís com adesivos eleitorais com metragem acima de quatro metros quadrados. Nesse caso, a candidata foi notificada da irregularidade mas não retirou os adesivos do veículo em prazo inferior a 48 horas determinados pelo MPE.

Segundo o desembargador, "a propaganda afixada em veículos de grande porte, com tamanho superior ao permitido, possui efeito visual de outdoor, caracterizando ofensiva ao artigo 39 da Lei 9.504/97". "A referida disposição administrativa (notificação do MPE) não foi prontamente atendida, situação que caracteriza como certo desprezo pela autoridade da Comissão (de Poder de Polícia do MPE)", afirmou Melo em sua decisão.

A outra multa, no valor de R$ 5.320,50 foi aplicada na ontem em decisão monocrática do juiz Nelson Loureiro dos Santos. O juiz considerou irregular a instalação de um outdoor da coligação de Roseana, na avenida Beira Mar em São Luís. A peça foi colocada em julho, com o número da campanha da candidata e a mensagem "PMDB mulher". A decisão acatou representação impetrada pela coligação "Muda Maranhão", do candidato Flávio Dino (PCdoB).

Os advogados da candidata ainda alegaram que a peça não se tratava de uma propaganda, mas da indicação da sede do órgão pemdebista dedicado às mulheres. Mas o juiz Nelson Loureiro dos Santos considerou que houve clara intenção de "difundir de modo indevido a candidatura da primeira representada (Roseana Sarney) aos potenciais eleitores, já que é veiculado na propaganda o nome e o número de seu Partido político e a expressão 'mulher'".

    Leia tudo sobre: eleições maroseanamulta

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG