Eleições 2008

• Veja a lista dos vereadores e os seus projetos
• Leia o estudo completo
• Antes de votar, conheça o perfil do seu parlamentar no Projeto Excelências
• São Paulo não tem do que se orgulhar: 77% dos projetos aprovados na capital paulista são irrelevantes  

A Transparência Brasil, organização dedicada ao combate à corrupção, analisou os 2978 projetos apresentados pelos vereadores do Rio de Janeiro entre 2005 e o começo deste mês. Ao todo, 1572 foram aprovados e se tornaram lei. Destes, 86,4% tratam de temas irrelevantes. "Para 49 dos 50 vereadores, as irrelevâncias acolhidas por seus pares superaram os projetos com alguma relevância que tiveram promulgados", informa a ONG.

O trabalho faz parte de um conjunto de estudos sobre os parlamentares, todos reunidos no Projeto Excelências, o mais completo perfil da atividades dos legisladores brasileiros: senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores das capitais do País. 

A organização usou critérios objetivos para definir o que é irrelevante. Todos os projetos que versam sobre homenagens, fixação de datas comemorativas, nomes de ruas e de outros bens públicos, por exemplo, foram colocados nesse item.

São considerados projetos relevantes para a população propostas para a saúde, meio ambiente, comércio, trânsito e educação, entre outros. A ONG constatou, por exemplo, que em nenhum dos os projetos apresentados pelos vereadores do Rio constam palavras como "corrupção", "propina", "suborno", "improbidade" ou "transparência", o que mostra falta de preocupação com o controle público da atividade dos legisladores e dos funcionários públicos. 

Entre os projetos de relevância discutível está a proposta da Pastora Marcia Teixeira (PR). Ela é autora do Projeto de Resolução 74/2007, que dá o nome de "Ala da Reforma Protestante Martinho Lutero ao atual hall dos elevadores no 2º andar do prédio Presidente Eurico Gaspar Dutra no acesso ao Palácio Pedro Ernesto (sede da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro)". Leila do Flamengo (DEM), por sua vez, quer mudar o nome da Avenida Chile para Papa João Paulo 2º.

Quem, de fato, legislou na cidade no período foi a prefeitura. O gabinete do prefeito Cesar Maia (DEM) submeteu 100 projetos à Cãmara, todos relevantes, segundo a Transparência, e conseguiu aprovar 59 deles. A ONG diz que essa é "uma taxa de aprovação quase quatro vezes maior do que a observada para os projetos de autoria dos vereadores, uma disparidade que demonstra a submissão do Legislativo ao Executivo".

Aliás, Cesar Maia não escapou da "febre das homenagens". Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) propôs que a Cidade da Música passasse a ter o nome do prefeito.

Relação custo-benefício

A Transparência Brasil também fez um índice de produtividade dos vereadores. Descobriu que 93% da atividade legislativa de "vossas excelências", no Rio, é irrelevante para a cidade.

Neste universo peculiar, cinco vereadores se destacam como os que tem atuação mais relevante (dentro dos parâmetros da Câmara do Rio, claro). Pela ordem: Aloísio Freitas (DEM), Sami Jorge (PDT), Luiz Humberto (DEM), Cláudio Cavalcanti (DEM) e Jorge Pereira (PT do B). 

No fim da lista, quatro vereadores conseguiram o feito de, segundo os critérios da Transparência Brasil, ter produtividade de 0%: Roberto Monteiro (PC do B), Wilson Leite Passos (PP), Alberto Salles (PSC) e Luiz André Deco (PR). A obra, ainda inacabada destes legisladores, não tem, literalmente, nenhum impacto para o Rio de Janeiro. Veja aqui, na página dois, a lista completa.

A magnitude destes dados leva a ONG a questionar a relação custo/benefício da Câmara dos Vereadores da cidade que, até 1960, quando Brasília foi fundada, era a capital do País.

"A Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem um orçamento de pouco mais de R$ 298 milhões (o que significa R$ 5,97 milhões por cadeira de vereador), tornando-a uma das Casas legislativas mais caras do mundo para o bolso do cidadão", informa a organização, que disponibiliza um estudo completo sobre custos dos parlamentares neste endereço, neste também e ainda neste último. 

"A Constituição de 1988 prevê importantes funções a serem exercidas pelos vereadores. Além de fiscalizar o Executivo municipal _algo que as Câmaras Municipais de modo geral não fazem, porque são cooptadas pelo prefeito por meio de loteamento da administação entre os partidos políticos_, o vereador deve legislar sobre tributos locais (IPTU, ISS, taxas), orçamentos anuais e plurianuais e concessões de serviços públicos, entre outras responsabilidades", finaliza a Transparência Brasil.

A organização deita um elogio à Câmara do Rio. Ela é uma das poucas que revelam a frequência dos vereadores. Em média, os legisladores cariocas faltam a 21% das sessões. Os "campeões da ausência" são:

Nome do vereador        % de faltas                  

Jorge Pereira (PT do B): 63%

Jerominho (PMDB): 59%

Renato Moura (PTC): 46%

Dr. Jairinho (PSC): 42%

Théo Silva (PMDB): 39%   

Charbel Zaib (PDT): 38%

Wilson Leite Passos (PP): 36%

Liliam Sá (PR): 35% 

Cristiane Brasil (PTB): 30%

Veja a lista completa clicando aqui.

Quando mais irrelevante, melhor (para aprovar)

O estudo da Transparência Brasil mostra também que, quanto mais irrelevante um projeto, mais chances ele tem de ser aprovado. Das 1612 propostas irrelevantes apresentadas, nada menos do que 1363 foram aprovadas, um índice de eficiência de 84,6%. Por outro lado, dos 1366 projetos com algum impacto na cidade, apenas 209 se tornaram leis, o que significa 15,2% do total.

O item saúde, por exemplo, foi objeto de 122 propostas no Rio, e 11 se tornaram lei. Ou seja, 9% do total. Sobre o tema meio ambiente, 48 propostas foram feitas, e cinco foram aprovadas. Índice de 10,4%.

Na categoria irrelevâncias, o item "homenagens" foi objeto de 1316 propostas, sendo que 95,4% delas, ou 1256, se tornaram lei. As "datas comemorativas" mereceram 164 projetos, dos quais 89 foram aprovados (54,3% do total).