Relator pede impugnação da candidatura de Roriz

Arnaldo Versiani entendeu que Roriz está inelegível até 2023; Restam seis ministros para votar

Severino Motta, iG Brasília |

O relator do processo contra Joaquim Roriz (PSC) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Arnaldo Versiani, votou pela impugnação da candidatura do político, que quer concorrer ao governo do Distrito Federal (DF). Para ele, a renúncia ao mandato de senador, em 2007, torna Roriz inelegível até 2023.

Versiani rebateu argumentos da defesa de Roriz, de que a Lei da Ficha Limpa não deve valer para as próximas eleições, uma vez que foi criada a menos de um ano do pleito. “Reitero o entendimento anterior da Corte que validou a lei para as próximas eleições”.

O relator ainda disse que a renúncia ao Senado de Roriz o enquadra na chamada “alínea K” da Ficha Limpa, que impede a candidatura de quem renunciou ao mandato para escapar de processos de cassação.

Ao falar sobre o tema, Versiani voltou a discordar da defesa de Roriz, que evocou o princípio constitucional da presunção de inocência e taxou a Ficha Limpa como inconstitucional.

“O caso dos autos nada tem a ver com condenação, mas com a conduta de quem está a vias de sofrer processo disciplinar e que renuncia para se furtar ao julgamento”.

Após o voto do relator um intervalo de quinze minutos foi chamado pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Ao retorno da sessão os seis ministros que ainda não votaram devem se pronunciar.

Clima

Do lado de fora do TSE um grupo de cerca de 100 manifestantes pró-Roriz faz uma passeata em volta da pequena rotatória em frente ao Tribunal. Eles gritam palavras de ordem e provocam cerca de 10 estudantes que, protegidos por um cordão policial, pedem que a Justiça Eleitoral barre a candidatura de Roriz.

“PT, pequenininho, volte para casa e vá tomar seu leite ninho”, gritam os apoiadores de Roriz.

Roriz

Roriz teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) no dia quatro de agosto. Os argumentos usados pelos juízes eleitorais foram os mesmos em que Versiani baseou seu voto: a renúncia ao Senado em 2007.

Ele recorreu ao TSE contra a decisão do TRE.

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