Eleições 2008

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• Veja os vereadores citados na Justiça em Porto Alegre
• Veja os vereadores citados na Justiça em São Paulo

Segundo a ONG, como as informações sobre ocorrências dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu.

O Excelências não considera litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo).

Processos que ainda correm em primeira instância só são incluídos quando há recurso na segunda instância e são movidos pelo Ministério Público. No caso de contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral, o fato só é registrado se o político não ingressou com uma ação de anulação da decisão, mesmo que tenha corrigido o problema.

Mais informações sobre as citações podem ser encontradas no site do projeto.

Veja os vereadores com ocorrências:

Fred Oliveira (PMN/PE)

TRF 5ª Região Ação Penal Pública Nº83.00.000857-0/2004: Apropriação indébita previdenciária.

Henrique Leite (PT/PE)

TRE-PE Recurso eleitoral Nº5794/2001: Mantida decisão que rejeitou a prestação de contas de sua campanha eleitoral.