Advogado de Raul Henry esclarece processos
11/09 - 11:24
Agência Nordeste
RECIFE – Na defesa do candidato à Prefeitura do Recife, o deputado federal Raul Henry (PMDB), Silvio Pessoa Junior, assessor jurídico da campanha, esclareceu a situação do peemedebista quanto aos processos a que ele responde na Justiça. Segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco, o parlamentar responde a uma Ação Civil Pública, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), além de Execução Fiscal e Execução de Título Extrajudicial na Justiça Federal de Pernambuco.
Com relação à Ação Civil Pública, Silvio Pessoa explicou que o caso é referente a irregularidades na contratação de um artista, por R$ 1,2 mil, para fazer um show. Não soube precisar a época em que a ação foi movida, nem quem era o artista, além do local do evento. “Acho que foi quando Raul era secretário (estadual) de Cultura (2001-2006). Ele ganhou essa causa na primeira instância e no Tribunal de Justiça, por unanimidade. Mas, ainda pode caber recurso nesse processo”, falou.
A respeito da Execução Fiscal, o assessor afirmou que versa sobre irregularidades no recolhimento do INSS pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). “Como Raul já dirigiu a empresa, em 1993, o processo foi feito em regime solidário e ele foi envolvido. Só que, na verdade, essas irregularidades foram cometidas antes da gestão dele. Portanto, essa Execução foi excluída em primeiro grau, mas ainda está em tramitação”, pontuou.
Já em relação à Execução de Título Extrajudicial na Justiça Federal, Silvio Pessoa começou por dizer que esse tipo de processo não corre na Justiça Federal porque seria um caso típico da Justiça Comum. “Não tem vinculação com política. É um problema particular”, alegou. Sem precisar a época, ele explicou que, “há anos”, Raul Henry tinha um estabelecimento comercial no bairro do Poço da Panela e uma pessoa – que ele também não identifica - entrou com esse processo dizendo que o deputado teria uma dívida para pagar. “Raul sempre contestou essa informação e ingressou com uma ação contra essa pessoa por ela ter requerido uma indenização sem ter direito e pelos danos morais que causou com essa iniciativa”, concluiu.
Cadoca
A Agência Nordeste também entrou em contato com a assessoria jurídica do deputado federal e candidato à Prefeitura de Recife Carlos Eduardo Cadoca (PSC). Assim como Henry, ele integra a lista dos parlamentares candidatos que respondem a processos na Justiça. O advogado do social-cristão, Sílvio Batista, ficou de analisar os processos, porém não retornou à reportagem.
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