Receita aponta balcão de negociação de informações sigilosas

Corregedor da Receita diz que foi identificado esquema de compra e venda de informações, mas investigação não tem data para acabar

Danilo Fariello e Deco Bancillon, iG Brasilia |

A Corregedoria da Receita Federal verificou indícios de um esquema de compra e venda de informações de sigilos fiscais na agência de Mauá (SP). Segundo o corregedor-geral, Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho. “Há um esquema que foi identificado, com um suposto balcão de compra e venda de informações.”

A Receita Federal promoveu uma entrevista coletiva para apresentar explicações sobre a violação do sigilo de Eduardo Jorge Caldas Pereira e outras 140 pessoas na agência da Receita em Mauá. Segundo D’Ávila, porém, o processo de inquérito tem prazo “imponderável”, sem perspectiva de ser encerrado antes de 60 dias.

Segundo Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal, não parece haver motivação eleitoral na quebra de informações, por elas incluírem também nomes de pessoas famosas e empresários sem ligação política. “Parece uma mercantilização de informações sigilosas.”

Quem vai responder qual a motivação dos acessos é um inquérito que será aberto na segunda-feira, para que se levantem mais provas dos indícios desse esquema de negociação de informações, diz D’Ávila. “Sabemos que devemos resposta à sociedade, mas podem ter certeza que essas coisas (acessos indevidos) vão ser sanadas.” No entanto, Cartaxo disse que a Receita não se pauta pelo calendário eleitoral.

"Nós, da corregedoria, não temos a menor condição de dizer se os acessos todos são motivados ou não", diz o D’Ávila. Os servidores também têm por dever de ofício acessar as informações de contribuintes, explica. Quem vai responder a motivação de cada acesso é a comissão de inquérito.

A Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal vai abrir na segunda-feira duas representações para pedir mais provas que comprovem os indícios de um esquema de compra e venda de informações fiscais. D’Ávila citou que pode se tratar de um sistema de “propinas” em troca de informações, intermediários e encomenda externa. “Há um esquema que foi identificado.”

Segundo Cartaxo, as informações deixaram a Receita e o Ministério da Fazenda, “extremamente constrangidos”. “Foi um fato que nos causou surpresa, e estamos dedicando nossos esforços para identificar os culpados.”

A Polícia Federal vai investigar essa cadeia de agentes intermediários externos, explicou Luiz Pontel, diretor executivo da PF. “Verificaremos o que pode ser responsabilizado criminalmente”, afirma.

Dados expostos

Para o corregedor, até o momento, os indícios de supostos crimes são relacionados apenas a essas duas servidoras, mas pode ocorrer que, ao longo da investigação policial, outros casos apareçam. O secretário Cartaxo disse que os sistemas da Receita, no que se refere a segurança, não apresentam fragilidade. “Não houve invasão externa por hacker.”

Porém, segundo ele, há fragilidade no fator humano, por parte do funcionário que recebeu outorga de poderes do Estado brasileiro, que faz mau uso desse poder. Quando o funcionário recebe uma senha de acesso, ele assina termo de responsabilidade por ela. “Ninguém pode alegar ignorância dos termos.”

    Leia tudo sobre: psdbeduardo jorgereceita federaldilmaserrapf

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG