PT sugere até dar 1% dos royalties do pré-sal a movimento social

Sugestões de setoriais do partido para programa de Dilma incluem ainda restringir uso de automóvel com incentivo a transporte a pé

Ricardo Galhardo, iG São Paulo |

Os movimentos sociais ligados ao PT reivindicam 1% dos royalties do pré-sal para a criação de um centro de pesquisas com o objetivo de disseminar a cultura e o saber prático da classe operária. A proposta, elaborada pelo setorial de Moradia e Reforma Urbana do PT, faz parte das contribuições do partido ao programa de governo da candidata à Presidência Dilma Rousseff.

“Destinar de 1% do rayout ( sic ) do petróleo e do Pré-Sal para as Classes Trabalhadoras e Movimentos Sociais com a finalidade de criação e implementação de um Centro de Pesquisa e Tecnologia Operária Popular (CPTOP) para disseminar a cultura e o saber prático dos operários da classe trabalhadora e dos movimentos sociais”, diz o documento de dez páginas, intitulado “Proposta de Programa de Governo 2011/1014”.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, foram pagos R$ 10,9 bilhões em royalties em 2008, o que significaria R$ 109 milhões para o CPTOP em apenas um ano. Não existem estimativas oficiais sobre os royalties do pré-sal.

O documento, junto com uma série de contribuições de outros setoriais do PT, será enviado à coordenação da campanha de Dilma que elabora, sob a chefia do assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia, o programa de governo da candidata.

A exemplo de outras propostas do PT (entre elas as que foram excluídas do documento registrado no TSE) e de outros partidos que integram a coligação Para o Brasil Continuar Mudando, as contribuições dos setoriais serão avaliadas pela coordenação da campanha e podem ou não ser incluídas na versão final do programa de governo.

Os setoriais são um dos últimos espaços dos chamados radicais no partido. Formados na maior parte por integrantes de movimentos sociais que formam a base partidária, esses núcleos se reuniram no dia 30 de abril no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo para debater o programa de governo de Dilma. A candidata participou da abertura do encontro, que foi vedado à imprensa.

Transporte a pé

As contribuições trazem algumas propostas com potencial de polêmica. Um exemplo é o documento do setorial de Transporte, que sugere a restrição ao uso de automóveis nas áreas centrais das grandes cidades e em contrapartida prioriza o transporte a pé com a criação de estruturas urbanas para marcha e ciclismo, os chamados meios de transporte ativos.

Ainda na área de transporte o PT sugere a renegociação dos contratos de concessão para o transporte ferroviário de cargas, ampliação da ferrovia Norte-Sul de Panorama (SP) para o Porto de Rio Grande (RS) e a retomada das concessões rodoviárias para mais 2,6 mil km de estradas.

Para a área da Pessoa com Deficiência o PT sugere a criação de uma cota de 5% para deficientes nos concursos públicos para cargos efetivos.

O setorial de Esporte e Lazer reivindica para o setor 1% do orçamento da União, cerca de R$ 17 bilhões, e a criação do Conselho Nacional de Políticas para o Tempo Livre além da fiscalização do governo federal sobre o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para evitar desvio das verbas públicas aplicadas nos Jogos Olímpicos de 2016.


    Leia tudo sobre: Dilmaprograma de governo

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG