PT propõe inclusão de Comissão da Verdade em programa de Dilma

O setorial de Direitos Humanos quer a investigação dos crimes cometidos durante a ditadura militar e abertura de arquivos secretos

Ricardo Gualhardo, iG São Paulo |

O PT quer incluir a criação de uma Comissão da Verdade para investigar os crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985) e a abertura dos arquivos secretos do período no programa de governo da candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff.

O documento “13 maneiras de o Brasil seguir mudando, pautadas na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos”, elaborado pelo setorial de Direitos Humanos do PT, afirma no item 9, “dos torturados” que é dever do próximo governo “promover a apuração e o esclarecimento público de violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil a fim de efetivar o direito à memória e à verdade e promover a reconciliação nacional”.

O PT propõe ainda “apoiar a aprovação do projeto de lei da criação da Comissão Nacional da Verdade, realizar a sua implementação e fomentar seus trabalhos”.

Além disso, o PT defende que um possível governo Dilma priorize “a localização e identificação das ossadas de mortos e desaparecidos políticos no período da ditadura militar” e a “aprovação do Projeto de Lei de acesso à informação”.

A criação da Comissão da Verdade e a abertura dos arquivos secretos da ditadura provocaram uma crise entre o governo e setores das Forças Armadas quando incluídas no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), no ano passado.

O PT, no entanto, deixou de fora a defesa do fim da anistia e a punição dos responsáveis por crimes contra a humanidade cometidos durante o regime militar, ponto mais polêmico do PNDH.

As sugestões do PT podem ou não ser incluídas no programa de governo de Dilma. O coordenador do programa, Marco Aurélio Garcia, foi procurado para comentar as propostas do PT mas não atendeu as ligações.

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