Partido ainda pediu multa ao partido e à candidata devido a propaganda na entrada do comitê, que ultrapassa 4 metros quadrados

O corpo jurídico da campanha de José Serra à Presidência ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação contra a fachada do comitê central de Dilma Rousseff. A propaganda da candidata na entrada do edifício ultrapassa os quatro metros quadrados determinados pela lei. Além da retirada do material os tucanos pedem a aplicação de multa contra o PT e sua presidenciável.

“Entramos com uma representação pois a lei limitou o uso de faixas em quatro metros quadrados para não gerar o efeito de outdoor. Queremos que a placa seja retirada e uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil seja aplicada”, disse o advogado da campanha tucana Eduardo Alckmin.

Fachada do comitê central da campanha de Dilma Rousseff no Setor Comercial Sul, área central de Brasília
Severino Motta, iG Brasília
Fachada do comitê central da campanha de Dilma Rousseff no Setor Comercial Sul, área central de Brasília
O advogado da campanha petista, Márcio Silva, afirmou que uma resolução do TSE permite que os comitês sejam identificados “como melhor couber”. Disse ainda que somente após o julgamento de um caso concreto pela Justiça Eleitoral será possível se ter uma maior clareza sobre o tema.

Apesar disso, o advogado disse que todo o material de campanha está dentro dos quatro metros exigidos pela Lei e que o PT fará a substituição da placa na fachada do comitê sem maiores dificuldades caso essa seja a determinação da Justiça.

“Ainda não há caso concreto, por isso não é possível ser muito rígido em relação a isso. Mas vou checar o material e, se preciso, faremos a substituição”, disse.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.