PSDB discute estratégia sobre impacto do Ficha Limpa

Em reunião em São Paulo, tucanos e aliados preparam defesa de candidaturas que podem ser barradas pela Justiça

Nara Alves, iG São Paulo |

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), se reuniram nesta terça-feira na capital paulista com o departamento jurídico das campanhas para discutir a estratégia de defesa das candidaturas de tucanos e aliados que poderão ser atingidas pela Lei Ficha Limpa.

Ganha força na coligação a preocupação quanto ao risco de esses candidatos disputarem as eleições sub judice, isto é, com a homologação das candidaturas ainda em julgamento, o que poderia ser utilizado pelos opositores como munição em debates ao longo da campanha.

Do encontro, segundo pessoas próximas à cúpula tucana, não foi tirada uma orientação definitiva sobre como o partido vai proceder em relação ao assunto. A reunião teria servido principalmente para "ouvir a opinião dos advogados". Ainda assim, o tema deveria ser retomado em uma nova reunião em Brasília, agendada ainda para a noite desta terça-feira.

Participaram da reunião no Edifício Joelma - sede do comitê das campanhas de José Serra e Geraldo Alckmin - os ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Jackson Lago (PDT). Os dois correm o risco de terem seus pedidos de candidatura negados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) porque tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao deixar a reunião, Cunha Lima afirmou à coluna Poder Online , do iG , que o PSDB vai aguardar as decisões dos TREs e do TSE sobre as candidaturas e não entrará antecipadamente com nenhum recurso jurídico. O prazo para registro das candidaturas termina no dia 5 de julho e o TSE tem até agosto para julgar as possíveis inelegibilidades por conta da nova lei.

O caso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (ex-PMDB, hoje no PSC), que pode ficar inelegível até 2023, também foi mencionado. A candidata tucana ao Senado Maria de Lourdes Abadia, cotada a candidata a vice-governadora do DF na chapa encabeçada por Roriz, participou do encontro em São Paulo. Segundo o advogado de Roriz, Eládio Carneiro, ele está preparado para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e “fazer valer a Constituição”. A constitucionalidade da lei só será julgada pelo STF caso haja essa contestação, o que pode significar um prejuízo de imagem grande o suficiente para prejudicar uma eleição.

Questionado se não haveria riscos de o STF suspender a eficácia da lei para as eleições de outubro, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse que qualquer questão pode ser analisada pelo STF. "Lembro, contudo, que o TSE baseou-se em precedentes do próprio STF, o qual, ao pronunciar-se sobre a lei complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), que dispunha sobre matéria semelhante, decidiu por sua aplicabilidade imediata."

Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de cidadãos contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.

Apesar das restrições, um dispositivo na lei garante a obtenção do registro no caso de uma liminar favorável dos Tribunais Superiores. Neste caso, o julgamento do processo do candidato ganha prioridade em sua tramitação na Justiça.

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