Propaganda irregular aumenta no Amazonas

Crimes eleitorais pulam de 4 para 20 por dia. TRE tem apoio das PMs e DETRAN para coibi-los

Eduardo Asfora, Portal iG Amazonas |

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) está tendo muito trabalho neste mês de setembro. No início da campanha política, o número de notificações irregulares era de quatro por dia. Hoje, são registradas, em média, 20. Além das equipes de fiscais do TRE, a sociedade faz denúncias por telefone e e-mail.

Com a proximidade das eleições, representantes do Departamento de Fiscalização do TRE acreditam que a probabilidade de aumento do trabalho para apurar as denúncias é muito maior. Para coibir as infrações o TRE conta com apoio das Polícias Militar e Federal, além do Instituto Municipal de Trânsito (IMTT) e do DETRAN.

“Santinhos”

O juiz e coordenador da propaganda eleitoral, Marcos Maciel, informou que as ocorrências mais comuns são de pinturas e cavaletes que ultrapassam a medida estabelecida pela legislação de quatro metros. “Muitas vezes os candidatos se utilizam de diversos artifícios para burlar a lei,” afirmou.Maciel citou o exemplo dos “santinhos".

"Nos santinhos, quando não são colocados o CNPJ da empresa que realizou o serviço, a tiragem e o CPF do responsável, o dinheiro de campanha não é declarado e constata-se a irregularidade,” afirmou. Após ser notificado, o candidato tem prazo de 48 horas para regularizar a situação. “Se não – acrescentou – pode receber multa a ser estipulada pelo TRE, além de responder por crime eleitoral.”

Trânsito

Outro ponto vigiado constantemente pelo TRE é o trânsito. As carreatas realizadas apresentam problemas como transporte inadequado de pessoas e motoristas sem a carteira de habitação. “Neste ponto contamos com o suporte do IMTT e DETRAN, porque as carreatas devem ser comunicados aos órgãos responsáveis pela autorização. Fato que raramente ocorre,” disse o juiz Maciel.

Para fazer denúncias ao TRE o eleitor deve telefonar para o 3611-4566 ou entrar em contato pelo e-mail: cfpe@tre.am.gov.br

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