Presos pela PF no Acre ganham liminar do TSE

Acusados de coordenar distribuição de combustível para eleitores foram presos no dia 28 de agosto

Nayanne Santana, iG Acre e Rondônia |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira que foi concedido liminar em habeas corpus em favor de Antônio José da Silva Santana, Luiz Augusto da Silva Azevedo e Emmanuel Rodrigues de Souza. Os três foram presos pela Polícia Federal (PF) acusados de distribuírem combustível para eleitores. A prisão ocorreu no dia 28 de agosto.

Conforme a PF eles participariam de uma carreata da candidata a deputada federal Antônia Lúcia (PSC). Para conceder a liberdade aos acusados, o ministro Aldir Passarinho Junior considerou que eles “são primários, têm bons antecedentes e residência fixa”.

“Assim, entendo demonstrados, à princípio, os requisitos que justificam o deferimento da medida de urgência, por se revelar carente de fundamentação a decisão que manteve a custódia cautelar dos pacientes,” justificou o ministro do TSE nos autos.

Contudo, Passarinho Júnior ressaltou que embora Antônio José da Silva Santana, Luiz Augusto da Silva Azevedo e Emmanuel Rodrigues de Souza tenham conquistado a liberdade, ainda há a possibilidade de decretação de nova prisão cautelar dos acusados.

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