Por que a PM queria censurar Veja?

Procuradoria Eleitoral abre inquérito para apurar tentativa de impedir circulação da revista no Tocantins

Gilson Cavalcante, iG Tocantins |

A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE-TO) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possível ocorrência de ilícitos eleitorais envolvendo a Polícia Militar do Estado (PM). O governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim (PMDB) é o personagem principal do inquérito, de acordo com a PRE-TO. A PM tentou apreender exemplares da Veja com matéria associando Gaguim à uma quadrilha de fraudadores

De acordo com portaria da PRE-TO, publicada nesta quarta-feira à tarde, PMs ficaram de prontidão no acesso ao aeroporto de Palmas, “com o suposto intuito de apreender exemplares da revista Veja que trazia reportagem sobre caso de corrupção envolvendo o governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim”. O episódio aconteceu na madrugada do dia 26.

Polícia Federal

A ação da Polícia, segundo a portaria, foi deflagrada “aparentemente a pretexto de cumprir decisão judicial do corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Liberato Povoa. Ainda conforme a portaria da PRE-TO que instaura o ICP, a PM só não obteve êxito em apreender os exemplares da revista em razão da atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE-TO).

O MPE foi alertado acerca dos fatos e acionou a Polícia Federal (PF), que escoltou os exemplares de revista até a distribuidora em Palmas. A PRE considera que a atuação da PM no episódio “afigura-se aparentemente ilegal. A Editora Abril não era ré nem foi citada na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, na qual foi deferida liminar impondo censura” a 84 veículos de comunicação, não sendo afetada pela liminar do corregedor.

A portaria também considera que “o chefe maior da corporação militar é o governador e candidato à reeleição Carlos Henrique Amorim, principal interessado na não circulação do periódico que traz reportagem sobre desvios de verbas e fraudes em licitações, tendo o governador como um dos beneficiários do esquema.”

Compra

Também aponta informações de que, após a regular distribuição da revista, pessoas não identificadas compareceram às bancas de revistas e jornais em Palmas e compraram os exemplares de Veja , “provavelmente com o fim de impedir que a população tivesse acesso ao seu conteúdo.”

Entre as providências iniciais determinadas pela Procuradoria Eleitoral consta ofício encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado para que informe os motivos pelos quais um pelotão da PM estava de prontidão na estrada que leva ao aeroporto de Palmas na madrugada do dia 26 de setembro.

Foi encaminhado também ofício ao presidente do TRE-TO solicitando informação sobre a eventual expedição de mandado judicial determinando que a PM apreendesse exemplares da Veja . Será apurado ainda – acrescenta a PRE – junto às principais bancas de revistas de Palmas informações sobre a compra em massa da edição da Veja desta semana.

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