Polícia investiga esquema para 'esquentar' procurações

Servidora da Receita procurava vítimas de quebra de sigilo para que assinassem autorização após terem seu sigilo quebrado

Rodrigo Rodrigues, iG São Paulo |

A Polícia Civil de São Paulo descobriu que a funcionária da Receita Federal, Ana Maria Rodrigues Caroto Cano, que já está sendo investigada pela Corregedoria da Receita pela quebra de sigilo de 140 pessoas, estaria "esquentando" procurações de vítimas dos vazamentos. Segundo a polícia, ela procurava as vítimas e pedia que assinassem um documento autorizando formalmente o acesso às informações, eximindo-se assim da responsabilidade pela quebra de sigilo.

Procurada pelos policiais, Ana Maria afirmou que havia contatado as vítimas por orientação da própria Corregedoria da Receita Federal e não divulgou o nome de quem a orientou a fazer isso. Ela disse que acessou os dados dessas pessoas por pedido delas próprias ou de parentes. De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Ana é filiada ao PMDB paulista desde 1981 e segue nos quadros do partido até hoje.

Por meio da denúncia de um aposentado de nome Edson Pedro dos Santos, a polícia chegou até o marido da funcionária, que é contador em Mauá (SP). José Carlos Cano Larios tem um escritório de contabilidade na cidade e que leva o sobrenome da mulher. Ele procurou o aposentado por telefone na última quinta-feira, para conseguir uma autorização de quebra de sigilo do mesmo, informou o delegado Marcos Carneiro Lima, do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro).

Desconfiado, o aposentado procurou a polícia e levou os investigadores até o escritório do contador, onde havia sido marcado um encontro. No escritório de Larios, a polícia apreendeu as declarações de imposto de renda de 23 pessoas que já estavam na lista que a Corregedoria da Receita Federal investiga. Em depoimento à polícia, o contador disse que colhia as assinaturas para auxiliar a esposa, que apesar de ser funcionária da Receita Federal de Mauá estava alocada na agência de Santo André (SP) e é investigada por acessos indevidos.

Indícios

Segundo o delegado, a funcionária da Receita e o marido dela apresentaram-se espontaneamente à polícia para prestar esclarecimentos e foram liberados em seguida, porque não havia indícios de crime estadual. “Ela disse no depoimento que a lista incluía amigos e parentes dela e que por isso os procurou. Não houve detenção porque não havia indício de crime. Se o marido da Ana tivesse coagindo as pessoas, aí poderia configurar um crime de extorsão. O que ele estavam fazendo era um pedido para que as pessoas colaborassem, que não dá pra tipificar como crime”, afirmou o delegado. "Num primeiro momento não havia situação de flagrância, porque, para a Polícia Civil, não estava envolvendo documento falso nem nada", completou.

Apesar disso, a Polícia Civil pedirá à Polícia Federal que investigue se a servidora e o marido fazem parte de algum esquema de venda e compra de sigilos. "Nós sabemos que isso é corriqueiro. Algumas pessoas contratam alguns investigadores particulares para que levantem patrimônio de companheiro e ex-companheiro para tentar, na Justiça, conseguir algum benefício. Isso é um dos exemplos porque é quebrado o sigilo fiscal”, explicou o delegado.

O Demacro também pedirá a PF que verifique se a servidora cometeu algum crime federal ao tentar buscar documentos que justifiquem seu acesso indevido aos sigilos desses contribuintes. "Aparentemente há pelo menos uma séria infração ética. Se a Polícia Federal detectar que é um crime, compete a eles instaurar um inquérito", disse Marcos Carneiro Lima.

O delegado do Demacro também afirmou que os depoimentos de Ana Maria e José Carlos Cano Larios serão remetidos à Polícia Federal, que poderá investigar se existe algum elo entre o caso descoberto ontem em Mauá e a quebra de sigilo de Verônica Serra, filha do candidato à Presidência da República, José Serra.

Servidora

Ana Maria Caroto Cano trabalha no escritório da Receita Federal em Mauá e é subordinada a Antonia Aparecida, funcionária que forneceu a senha onde ficaram os registrados de acesso aos dados fiscais de Eduardo Jorge, vice-presidente nacional do PSDB. Segundo a corregedoria da Receita Federal, foram realizadas consultas a 114 CPFs a partir do computador de Ana Maria Cano, na unidade de Mauá. 

Ela é investigada pela corregedoria da Receita junto com outras três servidoras: Lúcia de Fátima Milan, Antonia Aparecida dos Santos e Adeildda Ferreira Leão por acessos supostamente desmotivados na unidade do fisco de Mauá.

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