Petrobras e estatais são alvos da cobiça por cargos no governo

Preferências recaem sobre empresas que ganharam maior poder, mais recursos no governo Lula e que detêm os salários mais altos

Danilo Fariello e Adriano Ceolin, iG Brasília |

Na cobiça por cargos e postos de comando no governo de Dilma Rousseff , há uma nova tendência: todos os partidos aliados querem algum pedaço da poderosa Petrobras. Foi-se o tempo em que o principal objeto de desejo era um lugar na Esplanada dos Ministérios. Agora, os principais alvos são as empresas estatais. Além da Petrobras, Infraero, Furnas, Eletrobrás e Eletronorte estão na lista das mais cobiçadas.

Há uma explicação. Em boa parte dos ministérios, apesar de mantido o poder político de decisão, uma quantia significativa de recursos deixou de ser controlada pelos ministros para ficar na mão dos presidentes de estatais. É o caso, por exemplo, do Ministério de Minas e Energia, com orçamento previsto em R$ 850 milhões para 2011, enquanto Petrobras e Eletrobras fazem planos de dezenas de bilhões de reais.

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Presidente Lula na capitalização da Petrobras na BM&F Bovespa em 2010
Mas a Petrobras tem outras vantagens. Ela não precisa se submeter à Lei 8.666/93, de licitações. Por isso, suas contas não se submetem ao Tribunal de Contas da União (TCU). E, como empresa de economia mista, com ações na bolsa, também paga salários mais altos aos seus seis diretores do que a União paga a ministros. Enquanto um diretor da Petrobras pode receber mais de R$ 50 mil por mês, incluídos prêmios e bônus, um ministro ganha R$ 10.748,43.

O fato de não se submeter à Lei de Licitações facilita a realização de gastos, obras e investimentos. É tudo que um político quer. Poder gastar sem a burocracia da máquina pública. Além disso, os gastos da Petrobras não são incluídos nas contas de superávit primário - diferença entre arrecadação e gastos que serve de referência de controle da dívida do governo – o que dá mais flexibilidade ao seu orçamento.

Nos últimos oito anos, o PT comandou com mão de ferro a Petrobras: primeiro com José Eduardo Dutra, atual presidente do PT, e depois José Sérgio Gabrielli, petista com mais força para concorrer à sucessão de Jaques Wagner no governo da Bahia em 2014. Tudo indica que Dilma Rousseff deve escolher uma pessoa filiada ao partido para o comando da Petrobras. Sobrarão para os outros partidos as diretorias: seis ao todo.

Outra evidência da importância de um cargo na Petrobras são as discussões em torno do nome da atual diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster, para alçá-la à chefia da Casa Civil. Graça Foster, como é conhecida, é amiga de Dilma e pode também se tornar presidenta da Petrobras no próximo governo.

O PP, partido aliado, já avisou que quer manter Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento. O assunto foi tratado nesta quarta-feira em reunião com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O PTB tentará manter sua diretoria na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras: José Zonis, na diretoria de Operações e Logística.

Mas, além da Petrobras, algumas das estatais que têm seus cargos mais desejados são: na área de produção, Eletrobras e todas as suas coligadas; entre as empresas dependentes do Tesouro, estão Correios, Infraero e Serpro; e entre as instituições financeiras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Salários no governo
Os salários maiores nas estatais são uma vantagem para quem quer um cargo, mas não aceita as restrições de renda na administração pública. No primeiro escalão, os salários de ministros são de R$ 10.748,43 e ninguém ganha mais do que o presidente, que recebe R$ 11.420,21, segundo o Ministério do Planejamento. No segundo escalão, há 50 cargos de natureza especial (NES), também com salários acima de R$ 11 mil.

O novo governo também terá à mão 21,6 mil cargos de DAS para nomear a partir de janeiro, partindo de R$ 2.115,72 até o teto de R$ 11.179,36, referentes aos cargos de confiança, os chamados cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS).

Os ministros e profissionais de segundo escalão dos ministérios costumam, porém, ter seus salários incrementados com cargos em conselhos de administração das próprias estatais. Em geral, no máximo três assentos por profissional. Um conselheiro da Petrobras ganha, atualmente, cerca de R$ 7,2 mil por mês. Essa é uma forma legal de se elevar o salário do executivo público.

Começa a partilha
A nova presidenta tentará compor o governo até o dia 1º de janeiro, mas Dilma não terá de começar do zero, como fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oito anos atrás. Seu objetivo é fazer um governo de continuidade. O “problema” é que ela foi eleita com um leque de apoio maior. Ainda durante a campanha, o PMDB do vice, Michel Temer, reivindicava que a partilha de cargos no governo deveria ser “meio a meio”.

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A presidenta eleita Dilma Rousseff e seus aliados durante o discurso de vitória após a conclusão da apuração das eleições 2010
Em 2003, o então secretário de organização do PT, Silvio Pereira, foi escalado para produzir uma lista de cargos para ser negociada com os partidos da base. Na oportunidade, a grande reclamação dos aliados era de que os ministérios não eram ofertados “com porteira fechada”. Ou seja, o partido nomeava o ministro, mas o resto da estrutura ficava com o PT.

O início do governo Lula mostrou que essa experiência deu errado. O caso clássico ocorreu no Ministério dos Transportes: Anderson Adauto (na época filiado ao PL, atual PR) foi escolhido para a pasta. Ele não pôde escolher seu secretário-executivo, que vem a ser o segundo posto mais importante do Ministério.

Desde que Dilma deixou a pasta de Minas e Energia, para assumir a Casa Civil, por exemplo, o Ministério é ocupado principalmente por integrantes do PMDB. E, embora o orçamento tenha ficado mais restrito, pelo Ministério, passam decisões de investimentos bilionários, como a construção de usinas hidrelétricas, e outras bastante populares, como a expansão do programa Luz para Todos.

O coordenador do MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública da FGV, Frederico Lustosa da Costa comenta que a força desses ministérios de infraestrutura ficou menor nos últimos anos com as privatizações, a criação das agências reguladoras e a delegação de maiores poderes às estatais em detrimento do governo federal. “O orçamento do Ministério do Transportes, por exemplo, está em boa parte do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura). O ministro tem influência, mas não é o grosso do dinheiro.”

Para o senador eleito Ciro Nogueira (PP-PI), não adianta colocar somente o ministro. “É preciso deixar que o partido aliado componha o ministério inteiro”, disse ele, que quase foi ministro das Cidades quando a pasta saiu das mãos do PT para o PP. Acabou escolhido Márcio Fortes, que apesar de ser filiado ao PP não tem prestígio junto à bancada do partido na Câmara.

Os postos mesclam importância política nos próximos anos e influências sobre recursos administrados pela União. Cada colocação tem maior influência sobre um ou outro desses aspectos. É exatamente nessa escolha de 37 ministros – se não extinguir ou acrescentar cargos – e diversas secretarias que Dilma enfrenta seu primeiro desafio pós-eleição.

O segundo cargo mais importante do Executivo é a chefia da Casa Civil, que foi comandada pela própria Dilma no governo Lula. Por lá passam as decisões mais importantes do País, nos sentidos político e financeiro. Em seguida, para Lustosa, da FGV, está a Fazenda.

Não à toa, esses cargos são cobiçados pelos principais assessores da campanha presidencial de Dilma, como Antonio Palocci – que já foi ministro da Fazenda da Lula – e José Eduardo Cardozo. Mas Dilma também terá de acomodar apoiadores com grande trajetória política em determinados ministérios.

Pela ordem, os ministérios com maior orçamento segundo o projeto do Executivo para 2011 são Saúde (R$ 60,2 bilhões), Educação (R$ 26,9 bilhões), Cidades (R$ 18,5 bilhões) e Transportes (R$ 18,2 bilhões).

O ministério dos Transportes é outro de grande peso financeiro e político. No fim do governo Lula, ele foi ocupado por Alfredo Nascimento (PR-AM). Entre as grandes obras em estudo no Ministério esteve o Trem de Alta Velocidade (TAV), a obra mais cara do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), de mais de R$ 30 bilhões. Pelo Ministério também passou a decisão de expandir os portos na bacia do rio Amazonas, que levaram desenvolvimento à região.

Outras pastas, como a do Desenvolvimento Social, Cultura e Meio Ambiente costumam ter um peso mais político do que econômico para o seu ocupante, dado o impacto social que podem ter. Há, ainda, ministérios com mais charme, como a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) ou o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, que suscitam apetite entre membros de diversos partidos e da aristocracia brasileira em geral.

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