Para Oliveira, Gaguim deve afastar Rastoldo. Governador manda investigar contrato de licitação

As denúncias de contratos fraudulentas no Tocantins feitas nesta sexta-feira pelo jornal O Estado de S . Paulo levaram o candidato a vice-governador da coligação “Tocantins Levado a Sério,” João Oliveira (DEM), a pedir “pelo bem do Estado o afastamento do procurador-geral do Estado Haroldo Rastoldo.”

Oliveira disse que Rastoldo “deve se afastar do cargo até que as investigações sejam concluídas. É o mínimo que eles podem fazer. Não quer acusar ninguém, mas a população merece explicação convincente sobre a denúncia do Ministério Público quanto ao envolvimento de um governador com uma quadrilha de fraudadores de licitação pública”.

O candidato lembrou que o Estado de S. Paulo publicou nesta sexta-feira “relatório do Ministério Público” paulista afirmando que “o governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB), tem envolvimento direto com a quadrilha acusada de fraudar licitações públicas”.

O jornal – acrescentou Oliveira – “citou ainda que, conforme interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, integrantes do esquema acusam o procurador-geral do Estado do Tocantins de receber propina do grupo. É mais um capítulo triste do Tocantins. De uns anos para cá vivemos num mar de lama”.

De acordo com Oliveira, “foram denúncias de compra de presentes para primeira-dama com dinheiro público, cassação vergonhosa de um governador, pontes de papel, estradas fantasmas etc.” As declarações de Oliveira foram divulgadas em nota por sua assessoria na tarde de hoje.

Carlos Gaguim

Também em nota divulgada hoje, a assessoria informou que Gaguim “determinou à Controladoria-Geral do Estado promover procedimento administrativo para investigar se na contratação da empresa O. O. Lima Empresa Limpadora Ltda. foram observados todos os aspectos de legalidade.”

“Não nos é permitido ignorar que a administração pública deve pautar sua conduta pelos princípios instituídos no art. 37 da Constituição Federal, em destaque o da moralidade e legalidade. Estes princípios impõem ao administrador a obrigação, o dever de ser ético em sua conduta,” disse Gaguim.

Ainda de acordo com O Estado de S. Paulo , citando como fonte o relatório reservado do Ministério Público Estadual paulista, a O. O. Lima Empresa Limpadora Ltda. é alvo de investigação pelo Ministério Público de São Paulo e a Polícia Federal por suposto envolvimento no esquema de fraude em licitações públicas.

A empresa foi vencedora da licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 001/2009, do tipo Menor Preço, constante do Processo nº 2009/2700/05696, destinada atender a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional da Secretaria Estadual de Educação e Cultura

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