Palco de vazamentos, agência da Receita em Mauá está fechada

Silêncio de vizinhos ronda 'balcão de negócios de sigilos' interditado há 5 meses para reformas que não começaram

Matheus Pichonelli. iG São Paulo |

Matheus Pichonelli
Prédio onde trabalhavam as servidoras acusadas de violar sigilo de tucanos
Epicentro do vazamento de dados sigilosos que movimenta a campanha presidencial deste ano, a agência da Receita Federal em Mauá, onde foram acessados dados sigilosos de pessoas ligadas ao presidenciável José Serra (PSDB), está interditada desde 12 de abril deste ano para uma reforma que até o momento não começou.

No local, onde a corregedoria do órgão suspeita que funcionasse um “balcão” de compra e venda de informações, trabalham as servidoras investigadas na quebra de sigilo de 140 pessoas, entre elas o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira e a apresentadora Ana Maria Braga.

Famosa após as notícias sobre o caso, a agência funciona na rua Manoel Pedro Jr, uma via estreita e movimentada do centro de Mauá, município da região metropolitana de 417,5 mil habitantes, segundo o IBGE.

Na entrada do local, dois informes foram afixados nas paredes de vidro para avisar aos usuários que o atendimento ao público está sendo realizado, temporariamente, na sede da vizinha Santo André. Apenas um segurança circula pela área interna do prédio, enquanto a vizinhança passa pela área em silêncio – seja por medo de se expor, seja por alegado desconhecimento do caso.

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Aviso de reforma nos prédios da Receita em Mauá, centro das suspeitas
A reforma ainda não teve início em razão da demora para contratação da empresa vencedora da licitação. O órgão não soube informar quando a obra vai começar.

O prédio fica próxima a uma casa, uma clínica e uma livraria católica. Um restaurante logo em frente, onde o cliente é convidado a “comer à vontade” por R$ 10, era ponto de encontro dos servidores e usuários da Receita. Cerca de 15 clientes almoçavam no lugar por volta das 12h desta quinta-feira. No alto, um aparelho de televisão divulgava as notícias do dia. Os clientes, aparentemente distraídos entre pratos com salada, farofa e picanha, só deixaram de lado os talheres uma vez, para acompanhar uma notícia sobre tráfico de drogas.

Uma garçonete, que pediu anonimato, contava, entre idas e vindas até a cozinha, que não sabe exatamente o que aconteceu na agência vizinha. Diz apenas que, no fim das contas, nada deve mudar no cenário da sucessão presidencial, que tem a candidata Dilma Rousseff (PT), afilhada do presidente Lula, com mais do que o dobro das intenções de voto de Serra, suposto alvo de um dossiê que, suspeita-se, seria confeccionado com as informações obtidas ilegalmente na agência. A garçonete pede licença e volta ao trabalho após ser observada por uma mulher no balcão – que se negou a comentar qualquer notícia sobre os vizinhos.

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Lindomar Santos, que descansa na sombra de prédio da Receita após o almoço e diz desconhecer as suspeitas
Interditado há quase cinco meses por determinação da Eletropaulo em razão de problemas na instalação elétrica, segundo a assessoria do órgão, o prédio vizinho serve hoje apenas como ponto de passagem de curiosos e contribuintes desavisados, além de funcionários de empresas das proximidades, que buscam sombra sob a marquise do edifício para descansar depois do almoço. Uma delas, a única que aceitou dar o nome, estranha a movimentação no local e pergunta: “Por que as pessoas estão tirando tantas fotos daqui?”.

Lindomar Santos, de 42 anos, confessa ter acompanhado o caso da quebra de sigilo “apenas por cima” e que só se interessou pelo assunto depois que soube que a agência da qual falavam as notícias ficava no prédio em frente ao centro de trabalho e renda onde trabalha como secretária.

Duas colegas de trabalho, de 22 e 23 anos, se juntam à conversa. Cigarro em mãos, elas dizem não acreditar na participação de Dilma no suposto esquema. “Acho até que os outros (adversários) é que fizeram isso pra tentar envolver ela”, comenta uma das jovens, que se diz fã de Lula e indisposta a mudar o voto (já declarado para Dilma) por qualquer suspeita.

Um cliente do restaurante faz coro à fala das meninas após o almoço. Metalúrgico aposentado, ele também pede anonimato, mas se empolga na defesa dos vizinhos. Disse que problemas com dados do Fisco são comuns pelo País, e que não é apenas a agência de Mauá que deve ser responsabilizada por eventuais quebras de sigilo.

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Correspondências se acumulam em entrada do prédio em Mauá
“Você não viu na TV? Na Praça da Sé, vendem CD por R$ 1.000 com informações de quem você quiser”, diz. Para ele, a suspeita sobre o grupo de inteligência da campanha de Dilma é apenas “marmita requentada”. “Esperaram a eleição para tentar criar fato político”, afirma o metalúrgico aposentado, que diz se negar a votar em Serra por causa da lei antifumo.

O ex-metalúrgico é fumante e eleitor do PT, partido que administra a prefeitura da cidade. A região é um dos principais redutos petistas no Estado.

Foi na região metropolitana, por exemplo, que o presidente Lula despontou para a política nacional ao liderar greves de metalúrgicos em São Bernardo do Campo, berço do partido.

Mudança de endereço

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Delegacia da Receita em Santo André, para onde os servidores foram transferidos
Com a reforma, os funcionários da agência de Mauá foram transferidos para a Delegacia da Receita Federal em Santo André, onde estão concentrados agora os atendimentos.

A delegacia da Receita em Santo André, no entanto, também é alvo da investigação. Foi no município do ABC que houve, em setembro de 2009, a quebra de sigilo da filha de José Serra, Verônica. O acesso aconteceu após um contador apresentar uma procuração falsa em nome da filha do ex-governador.

A reportagem também visitou o local, no centro da cidade, mas teve a entrada limitada ao primeiro andar, onde uma funcionária distribuía notas de esclarecimento para quem desejasse obter informações sobre o caso. Na nota, a delegada Heloísa de Castro se limitava a dizer que o assunto “está a cargo da Corregedoria-Geral da Receita Federal”, área competente para “promover ações preventivas e repressivas sobre a ética funcional”.

O caso veio à tona após notícia, publicada em junho pela Folha de S.Paulo , de que cópias de declarações sigilosas do IR do tucano Eduardo Jorge circulavam pela pré-campanha da Dilma Rousseff.

Até o momento, quatro funcionárias da Receita foram identificadas: Antônia Aparecida Silva, dona da senha que acessou os dados do tucano, Adeildda dos Santos, responsável pela máquina em que os dados foram acessados, Ana Maria Caroto, que tinha acesso à senha e Lúcia de Fátima Milan, analista tributária que acessou os dados de Verônica Serra.

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