Nova eleição para o Senado

TRE do Pará diz em nota que vai discutir assunto na próxima semana, devido aos votos dos fichas-sujas

Pollyana Bastos, iG Pará |

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) ainda não definiu se vai realizar novas eleições para senador no estado, mas o assuntos será discutido na próxima semana. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo TRE em nota oficial, onde afirma ser “prematuro pensar em novo pleito.”

De acordo com a nota do TRE, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) também foram convidados a opinar sobre o tema. A decisão da nova eleição deve partir do TRE para o TSE, que a referenda ou não.

A realização de novas eleições para o Senado no Pará deverá atender exigências da legislação eleitoral, quando mais de 50% dos votos são anulados. Isso porque, no exemplo paraense, os senadores eleitos Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) têm, juntos, 57% dos votos, mas tiveram o registro de candidatura impugnado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa.

Constitucionalidade

Portanto os votos que receberam foram anulados, até decisão contrária do STF, sobre o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, ou seja, se deve ou não entrar em vigor este ano ou somente em 2011.

De acordo com a legislação eleitoral, uma nova votação deve ser organizada quando o número de votos nulos supera os votos válidos, mas para o TRE-PA ainda é cedo para falar em novo pleito. O TRE aguarda uma posição do STF sobre a aplicação da Lei da Ficha nas eleições deste ano, que ainda pode transformar o percentual de Jader e Rocha em votos válidos.

Jader teve a segunda maior votação para o Senado, atrás apenas de Flexa Ribeiro (PSDB). O senador eleito Paulo Rocha (PT) ficou em terceiro lugar. Ele também teve o registro da candidatura impugnado com base na Lei da Ficha Limpa. Caso o parecer do STF seja favorável aos candidatos, Jader assume a segunda vaga de senador do estado.

Mas se o recurso for negado surge o impasse: realizar novas eleições com base na quantidade de votos nulos ou dar posse à quarta candidata mais votada, Marinor Brito, do PSOL? Essa parece ser a dúvida do TRE-PA. O TSE poderá dar a palavra final nesta questão.

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