Nova eleição ao Senado no Pará deve ser definida pelo STF

Mais da metade dos votos foram para candidatos fichas sujas, o que os anula. Nova eleição deve ser decidida pelo STF

Severino Motta, iG Brasília |

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira que a realização de novas eleições para o Senado no Pará deve ser definida primeiramente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com ele, cabe à Justiça local aplicar ou não a lei determinando um novo pleito quando mais de 50% dos votos são nulos. Depois da definição, o TSE, caso seja provocado, analisará a situação, que deverá acabar no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A lei estabelece novas eleições quando há mais de 50% de nulos, mas cada Estado deve decidir e não posso antecipar nossa decisão (no TSE)”, disse Lewandowski.

Ele ainda comentou que no Pará, caso sejam somados os votos de Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), haverá 57% de nulos, e que após a tramitação pela Justiça Eleitoral o STF terá que dar uma palavra final sobre o caso.

A situação no Pará é uma das mais complicadas para a Justiça. Jader e Rocha foram barrados pela Lei da Ficha Limpa pois renunciaram ao mandato, o primeiro de senador e o segundo de deputado, para escaparem de processos de cassação.

Jader já apresentou um recurso ao TSE, e deve ser enviado por Lewandowski ao STF nesta tarde. Rocha ainda aguarda o julgamento de um recurso na Corte Eleitoral. A depender da decisão final, as eleições no Pará podem ou não ser validadas.

No momento, estão eleitos Flexa Ribeiro (PSDB), que foi o primeiro colocado, e Marinor Britto (PSol), que ficou em quarto lugar. Jader ficou em segundo e rocha em terceiro.

Com o cenário, a composição do Senado no Pará está dependendo de uma decisão final do Supremo sobre a Lei da Ficha Limpa.

Outros casos

Além do Pará há problemas nas eleições do Amapá e da Paraíba. No Estado do Norte João Capiberibe (PSB), barrado pela Justiça eleitoral com base na Ficha Limpa, teve 130 mil votos.

A depender de uma futura decisão do STF, ele pode alterar o quadro para o Senado no Estado. Hoje, Randolfe (PSol) foi o mais votado. Em segundo lugar está Gilvam Borges (PMDB). Se Capiberibe conseguir reverter o barramento de sua candidatura ele assumirá a segunda vaga.

Na Paraíba o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) – também barrado pela Ficha Limpa – foi o mais votado para o Senado. A depender da decisão do Supremo sobre a Lei ele pode alterar o quadro das eleições, pegando a primeira vaga e deixando Vitalzinho (PMDB), atual primeiro colocado, com a segunda vaga.

Além dos cargos majoritários, há dificuldades nas eleições proporcionais. O maior exemplo é o de Paulo Maluf (PP-SP). Ele obteve 497 mil votos mas está com seu registro de candidatura indeferido pela Lei da Ficha Limpa.

Se ele obter o registro na Justiça será necessário recalcular toda a composição paulista na Câmara Federal, uma vez que seus votos vão arrastar outros candidatos de sua chapa, sendo necessário excluir alguns que hoje aparecem como eleitos em outras coligação.

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