Eleições 2008

• Veja a lista dos vereadores e os seus projetos
• Leia o estudo completo
• Antes de votar, conheça o perfil do seu parlamentar no Projeto Excelências
• 86,7% dos projetos feitos e aprovados por vereadores do Rio são irrelevantes, diz estudo

Durante cinco meses, membros da organização envolvidos com o Projeto Excelências, o mais completo perfil dos parlamentares brasileiros, analisaram cada um dos 3021 projetos apresentados pelos legisladores entre 2005 e o começo deste mês: cerca de 40% das propostas é irrelevante para a cidade. Dos 892 projetos apresentados pelos vereadores e aprovados pelo plenário, 686, ou 77% do total que se tornou lei, têm pouco ou nenhum impacto na vida dos paulistanos.

A organização usou critérios objetivos para definir o que é irrelevante. Todos os projetos que versam sobre homenagens, fixação de datas comemorativas, nomes de ruas e de outros bens públicos, por exemplo, foram colocados nesse item. São considerados projetos relevantes para a população propostas para a saúde, meio ambiente, comércio, trânsito e educação, entre outros.

A "obra em construção" dos vereadores da maior cidade do País inclui, por exemplo, uma homenagem à Associação Okinawa, projeto de Ushitaro Kamia (DEM). Russomano (PP) e Agnaldo Timóteo (PR) queriam dar as honras da Casa Legislativa ao humorista Ronald Golias. Timóteo também propôs mudar o nome da rua Itapaiuna, na Vila Andrade, para rua Jurado Pedro de Lara.

A vereadora Myryam Athiê (PDT) fez um projeto para oficializar a bandeira do distrito da Água Rasa. Claudete Alves (PT) sugeriu que São Paulo fosse declarada cidade-irmã, o que, em tese, fomentaria a formulação de projetos conjuntos, de municípios como Chicago (EUA), Santiago de Cuba, Caracas (Venezuela), La Paz (Bolívia), Nairóbi (Quênia) e Bulawayo (Zimbábue). Teve sucesso com Chicago.

Um capítulo à parte trata das datas comemorativas. Farhat (PTB) conseguiu aprovar o "Dia do Atleta da Sinuca e Bilhar". Claudete Alves propôs o "Dia da Mulher do Samba Paulistano". Graças a Myryam Athiê, o "Jornalista de Bairro" agora também tem seu dia. "Sommeliers, Enófilos, Enólogos e Baristas" não ficaram de fora _obra de Russomano.

Os anões também são lembrados em um dia, proposta vencedora do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR). O "Cão Amigo" ainda não tem um dia para latir como seu, mas a proposta já foi feita pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB). Adolfo Quintas (PSDB) fez com que o "Grito de Carnaval Reggae" também tivesse um dia só para si na capital paulista. Carlos Apolinário (DEM) ainda não obteve sucesso com o "Dia do Orgulho Heterossexual".

Produtividade dos vereadores

A Transparência Brasil fez um índice de produtividade dos vereadores. Ao todo, 91,4% da atividade dos vereadores de São Paulo é irrelevante para a cidade.

Os cinco vereadores que mais apresentaram e conseguiram aprovar projetos relevantes são Tião Farias (PSDB), Roberto Tripoli (PV), Atilio Francisco (PRB), Noemi Nonato (PSB) e Jorge Borges (PP). Na outra ponta da tabela estão Claudete Alves (PT), Ricardo Teixeira (PSDB), Edivaldo Estima (PPS), Eliseu Gabriel (PSB) e Ademir da Guia (PR). Veja ranking completo aqui.

A Prefeitura de São Paulo se sai melhor na comparação. Diz o estudo da Transparência Brasil: "O Executivo submeteu 137 projetos de lei à Câmara de Vereadores, todos relevantes, obtendo aprovação de 85% deles, ou seja, 62%".

 A Transparência Brasil também questiona a relação custo/benefício do Legislativo paulistano.

"A Câmara Municipal de São Paulo, com um orçamento de R$ 310 milhões (o que significa R$ 5,64 milhões por vereador), é uma das Casas legislativas mais caras do mundo para o bolso dos cidadãos", informa a organização. "A Constituição de 1988 prevê importantes funções a serem exercidas pelos vereadores. Além de fiscalizar o Executivo municipal _algo que as Câmaras Municipais de modo geral não fazem, porque são cooptadas pelo prefeito por meio de loteamento da administação entre os partidos políticos_, o vereador deve legislar sobre tributos locais (IPTU, ISS, taxas), orçamentos anuais e plurianuais e concessões de serviços públicos, entre outras responsabilidades."

Em outro ranking feito pela Transparência Brasil, a organização mostra quais são os vereadores que mais apresentaram e aprovaram projetos irrelevantes, em proporção ao total de propostas feitas por cada um.

O líder é Ademir da Guia (PR). De todos os projetos apresentados por ele, 40,6% são irrelevantes. Entre as propostas aprovadas, de autoria de Guia, 93,3% não têm impacto na vida concreta dos paulistanos.

Logo em seguida vem Edivaldo Estima, José Américo, Ricardo Teixeira e Eliseu Gabriel.

Quanto mais irrelevante, mais chances de sucesso

O estudo também mostra quais projetos têm mais chances de ser aprovados.

No período analisado pela organização, foram apresentadas 379 propostas de homenagens: 346 foram promulgadas, um índice de 91,3% de sucesso. No mesmo espaço de tempo, saúde foi o tema de 192 projetos, sendo 30 aprovados, o que significa 15,6% do total. Veja a lista dos vereadores e os seus projetos.

No quesito "datas comemorativas", os vereadores apresentaram 147 projetos. Ao todo, 104 foram aprovados, ou 70,7% do total. Os legisladores também fizeram 104 propostas para o trânsito, mas só aprovaram 10 delas (9,6% do total).

A Transparência Brasil também notou que, dos 3021 projetos apresentados pelos vereadores paulistanos, nenhum menciona termos como "corrupção" ou "propina". Diz a ONG: "Em apenas três aparece a expressão 'improbidade' _dois deles, de passagem. A exceção foi o PL 359/2005, de autoria de Tião Farias, que torna obrigatório o afastamento do funcionário público que exerça cargo de confiança e que venha a ser réu em ação penal aceita pelo Poder Judiciário, em virtude da prática de atos de improbidade. O projeto não foi aprovado".

O próprio conceito de "transparência" só aparece, claramente, em três projetos, especificando meios para implementá-la. Todos são de autoria de Carlos Neder (PT). Nenhum foi aprovado.