Eleições 2008

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Esse número deve aumentar nos próximos dias, pois os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) estão sendo inundados por solicitações do tipo nas últimas semanas. Uma portaria publicada no dia nove de setembro, assegurou o repasse de recursos da ordem de R$ 5 milhões para apoiar o serviço das Forças Armadas, sendo R$ 4,25 milhões para investimentos e equipamentos e R$ 750 mil para transporte e estadia. Os valores ainda não são definitivos.

O processo funciona da seguinte forma: os pedidos são encaminhados ao TRE pelos juizes da zona eleitoral em que o município requerente se encontra; depois o pleno do TRE se reúne e julga cada solicitação; caso seja deferido, o município segue para apreciação no TSE, que dará o julgamento final. Somente após todo o trâmite, as cidades são autorizadas a receber as tropas federais. O reforço chega, em geral, na véspera das eleições – alguns casos como o Rio de Janeiro constituem-se como exceção à regra. A resolução 21.843, de 22 de junho de 2004, regulamenta o tema.

Até o último dia 18, Alagoas era o único estado do Nordeste que havia chegado, efetivamente, ao TSE, através dos municípios de Minador do Negrão e Pilar. Todavia, muitos TREs garantiram já ter enviado as solicitações deferidas a Brasília. Na última terça-feira (16), inclusive, o pedido de tropas federais de Minador do Negrão foi aceito. Um pelotão com 50 homens deve ser destacado para o local. A cidade fica a 170 km da capital Maceió e tem cerca de cinco mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A prefeitura do município é disputada por Eladja Ferro (PTB), Socorro Cardoso (PSDB) e Thalita da Rocha Ferro (PSC). Minador tem um histórico de violência já conhecido, por conta de uma acirrada disputa pelo poder entre a família Ferro.

Por sinal, o TRE de Alagoas aprovou, no dia 15 de setembro, a solicitação de outro município: Delmiro Gouveia. Ao todo, o Estado contabilizou 13 pedidos de tropas federais. Cacimbinhas, Dois Riachos, Junqueiro e Penedo, no entanto, já foram indeferidas. Até a última quinta (18), estavam aguardando julgamento as cidades de Rio Largo, São Luís do Quitunde, Atalaia, Palmeira dos Índios, Viçosa e Batalha.

No Ceará, a situação é bem diferente. De acordo com o diretor geral do TRE do Estado, Boaventura Bonfim, não houve nenhum pedido de tropas federais. “A única solicitação que chegou aqui foi para reforço policial do próprio Estado. Foram 50 municípios, mas nós nem analisamos, enviamos tudo para a polícia”, explicou. Lá, a segurança do pleito será de responsabilidade da Operação Eleições 2008, comandada pelo coronel Severiano Vasconcelos. “Nós enviaremos ajuda para todos os municípios do interior, inclusive os que não pediram reforço. Serão cerca de 1.300 policiais”, destacou.

Pernambuco é outro Estado onde não houve solicitações de força federal. O máximo que deve ocorrer, de acordo com o coronel Chusa Júnior, é um remanejamento tradicional promovido pela Polícia Militar. Desse modo, parte do efetivo que inclui funcionários do hospital e colégio, por exemplo, será enviado ao interior na sexta-feira antes das eleições. Até a sexta-feira (19), a PM ainda não havia divulgado o esquema de segurança para as eleições. As informações dão conta de que o efetivo está defasado, atingindo um déficit de cerca de 10 mil homens. Na Bahia, segundo a assessoria de comunicação do TRE do Estado, também não ocorreram movimentações para o envio de tropas federais.

Um caso interessante acontece na Paraíba. Até agora, quatro pedidos foram formalizados à Justiça Eleitoral do Estado, mesmo depois de o presidente do TRE-PB, Nilo Ramalho, ter descartado a convocação do Exército, no início de setembro. Um deles foi para a cidade de Sousa, requerido pelo juiz eleitoral da 35ª zona, Perilo Rodrigues de Lucena. Taperoá e Araruna também serão avaliadas pelo TRE. Contudo, uma das solicitações foi feita pela Coligação “Amor Sincero à Campina”, de Campina Grande.

De acordo com a assessoria do TRE, o pedido foi encaminhado ao próprio órgão e também ao TSE, diretamente para o presidente Carlos Ayres Britto. No entanto, é preciso que, antes, o caso seja apreciado pelo juiz da 72ª zona eleitoral do Estado, Paulo Sandro Lacerda. Os juízes eleitorais das cidades de Mamanguape, Esperança, Jacaraú e Caiçara ainda solicitaram reforço policial, alegando contingente insuficiente, mas o caso já foi resolvido. O TRE da Paraíba vai decidir nesta segunda (22), se aprova ou não os quatro pedidos.

Um Estado onde já há um aumento no número de solicitações é Sergipe. Ao todo, foram 12 pedidos, para os municípios de Lagarto, Brejo Grande, Canindé, Aquidabã, Canhoba, Graccho Cardoso, São Cristóvão, Tobias Barreto, Pacatuba, Carira, Ilha das Flores e Neópolis. Este último, por sinal, já teve o processo indeferido. Após reunião na última quinta, o pleno do TRE aprovou o reforço para Lagarto, Carira, Tobias Barreto, Aquidabã e Ilha das Flores. A cidade de Lagarto, por sinal, necessita de uma atenção especial por ser a maior do interior e uma das maiores de Sergipe.

Com 20 municípios até agora (16 zonas eleitorais no total), o Maranhão é um dos Estados do Nordeste que lidera a lista dos requerentes de tropas federais. Nenhum pedido foi julgado e ainda não há previsão de quando o pleno se reunirá para apreciar os processos. Em Buriticupu, no Oeste Maranhense, por exemplo, um militante, partidário do ex-prefeito Gildan Medeiros (PMDB), foi morto a tiros no dia 29 de agosto. Bacabal, São Bento e Fortuna são algumas das outras cidades que também solicitaram ajuda.

Se os números do Maranhão já são de se espantar, no Rio Grande do Norte a situação é ainda pior. “Nossa corte deferiu, na terça-feira (16), o pedido de 40 zonas eleitorais que solicitaram o envio de tropas federais, isso dá 92 municípios”, explica o secretário judiciário do TRE-RN, Alexandre Albuquerque. Todos os pedidos foram encaminhados ao TSE um dia depois do julgamento, na quarta (17), mas ainda não se observa, nos dados mais atualizados do órgão, qualquer município potiguar. Para se ter uma idéia da velocidade com que estão entrando e saindo solicitações na justiça eleitoral, no começo de setembro o Estado todo contabilizava pedidos de apenas 22 zonas eleitorais (47 municípios). Ou seja, em pouco mais de 15 dias a demanda quase dobrou.

No entanto, é no Piauí que as estatísticas realmente preocupam. Até o último dia 16, já haviam chegado 112 solicitações ao TRE do Estado, ultrapassando as 104 observadas nas últimas eleições municipais, em 2004. A assessoria de comunicação do órgão alegou que os pedidos são por precaução e se devem ao histórico de eleições passadas, pois, na verdade, ainda não ocorreu nada, este ano, para justificar tamanha procura. Dos 112, o pleno já deferiu 76 pedidos. A cidade de Bom Princípio foi a única a ter a solicitação indeferida, pois o pedido foi feito por associações e pelo padre da região. Em agosto, já havia sido enviado para o TSE os processos dos municípios de Campo Maior, Piripiri, Brasileira, Picos e Parnaíba. Contudo, não há nenhuma das cidades nas listas mais recentes da instituição federal.

Desde o final de agosto até a segunda semana de setembro, 15 municípios já tiveram seus pedidos deferidos pelo TSE. Do total, 12 cidades são do Amazonas, no Norte do país, incluindo a capital Manaus. As três restantes se dividem em dois municípios do Tocantins, também no Norte, e um de Alagoas.

O Rio de Janeiro teve seu processo deferido pelo próprio presidente Ayres Brito, no dia 21 de agosto. No início do mesmo mês, o TSE já havia autorizado a utilização de força federal em 84 municípios do Pará. O primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no dia 5 de outubro. Nos locais onde houver necessidade de segundo turno, 26 de outubro será a data para a realização da etapa final.  

Total de municípios, por Estado, que solicitaram o envio de tropas federais para as eleições:

BAHIA: nenhum

SERGIPE: 12

ALAGOAS: 13

PERNAMBUCO: nenhum

PARAÍBA: 4

RIO GRANDE DO NORTE: 92

CEARÁ: nenhum

PIAUÍ: 112

MARANHÃO: 20