Eleições 2008 - iG – Eleições 2008 - Em Salvador, internautas querem que “lei do silêncio” seja cumprida

Em Salvador, internautas querem que “lei do silêncio” seja cumprida

03/09 - 18:02

Redação

Internautas de Salvador cobram candidatos sobre o cumprimento da lei municipal que regulamenta o nível de ruído na cidade. Segundo Marcus, morador da capital baiana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deu a Salvador o título de cidade mais barulhenta do Brasil. No Rio de Janeiro e São Paulo, internautas também reclamam da poluição sonora pelo Fale com os Políticos.

Mande sua pergunta para os candidatos a prefeito no Fale com os Políticos

Marcus diz que “especialmente nos finais de semana e feriados, a poluição sonora produzida principalmente pelos carros, cujos proprietários irresponsáveis instalam potentes aparelhos de som (verdadeiros trios elétricos) e os colocam no volume máximo” infringe a legislação. Ele ainda reclama da existência de bares, restaurantes e shows ao ar livre que descumprem a lei municipal n° 5354-98, conhecida como ‘Lei do Silêncio’ e não são fiscalizados.

Marcus pergunta aos candidatos à prefeitura João Henrique (PMDB), ACM Neto (DEM), Walter Pinheiro (PT) e Antônio Imbassahy (PSDB): “Diante desta situação, como o senhor, se eleito, pretende combater a poluição sonora que vem assolando a nossa cidade?”.

O mesmo problema é o tema da pergunta do internauta Emerson Caldeira Mello. Ele quer saber dos candidatos qual deles “caso eleito, vai cumprir a ‘Lei do Silêncio’, ou seja, vai exigir que a SUCOM fiscalize o ‘barulho’ produzido principalmente pelas igrejas evangélicas?”. E faz uma crítica ao prefeito João Henrique, que tenta a reeleição. “A atual administração, pelo contrário, protege os evangélicos barulhentos e não permite que se tome qualquer providência contra eles”, comenta o internauta.

O prefeito de Salvador respondeu à crítica de Emerson dizendo que “não há proteção para igrejas evangélicas ou para qualquer outra religião, no que se refere à aplicação das leis. O que tenho defendido nessa campanha eleitoral é a obrigatoriedade de se respeitar a diversidade religiosa, numa cidade multicultural como Salvador. O combate à poluição sonora é regulado pela Lei 5354/98, que determina um teto de 70 decibéis até 22h e um limite de emissão de ruído menor a partir deste horário. Quem se sentir prejudicado pode ligar para o telefone 2201-6660, que aciona equipes de fiscais disponíveis 24h. As penalidades variam de multa à suspensão do alvará de funcionamento, para quem for flagrado desrespeitando a lei”.

No Rio de Janeiro, o internauta Walter pede aos candidatos à prefeitura da cidade uma solução para a poluição sonora na região em que reside. “Temos vários problemas em nossa cidade, para dois deles a população de Olaria quer mais atenção. O primeiro é a poluição sonora provocada pelo clube de Olaria em seu ginásio (...). Vocês têm algum projeto para a cidade que permitirá à população viver em paz?”, diz.

O internauta Frederico Ferreira, de São Paulo, também tem problemas com barulho. Ele enviou uma mensagem para o candidato à reeleição na cidade, Gilberto Kassab, questionando os ruídos causados pelos pousos e decolagens do helicóptero que transporta o prefeito. “É lícito atormentar as pessoas com aquele barulhão, inclusive sábados e domingos, nos mais diversos horários (das 9h às 22h)? O senhor pode assumir o compromisso de não mais atormentar os moradores da região?”, pergunta.

O Fale com os Políticos é um serviço do iG que permite a qualquer pessoa enviar perguntas para os candidatos a prefeito das capitais brasileiras, prefeitos das principais cidades do País, governadores de Estado, deputados federais, senadores e para o presidente da República. Quem mais recebeu perguntas de internautas até o momento foi Marta Suplicy (PT), candidata à Prefeitura de São Paulo. Em segundo lugar está Geraldo Alckmin (PSDB), que também concorre à prefeitura da capital paulista. O prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab, é o terceiro.